André de Paula Viana

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André de Paula Viana

André de Paula Viana

Graduado em Direito, Pós Graduação Lato Sensu: "O Processo e o Direito Civil sob a Ótica da Constituição Federal de 1.988 e da Lei 10.406/2002". Pós Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais, todos pela Universidade Camilo Castelo Branco, Docente de Direito Penal e matérias afins do curso de Direito e Docente nos Módulos Mercado de Trabalho, Supervisor e Docente do Módulo Saúde Coletiva, Sub Módulo: A Família Como Unidade de Cuidado no Curso de Medicina, pela Universidade Brasil, Advogado (OAB/SP n. 236.293).

Membro desde 29/10/2009 com 10335 acessos ao perfil.

Ser advogado é ter além de suas particulares obrigações; obrigações profissionais e deveres que transpõe ao simples limite do exercício da Advocacia, a solidez de sua alma e mente pelo objetivo de restabelecer a paz social. O Escritório de Advocacia, no ...

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O Júri é um órgão especial do Poder Judiciário de 1a instância, pertencente à Justiça comum, colegiado e heterogêneo, formado por um juiz togado, que é seu presidente, e por vinte e cinco cidadãos – que tem competência mínima para julgar os crimes dolosos ...

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Quando foram inseridos os Direitos Fundamentais como clausula pétrea na Constituição Federal de 1988, tinha-se o intuito de preservar a dignidade da pessoa humana, via da promoção do bem estar de todos, sem quaisquer formas de preconceito ou discriminação ...

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O título de crédito denominado de Cheque, mediante a regulamentação da Lei Federal n° 7.357, de 02/09/1985, que o normatiza em todos seus nuances e objetividades, tais como forma de emissão, forma de transmissão, a garantia (o aval), sua apresentação, for ...

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Racismo, codinome de exclusão de seres humanos; em virtude de pertencerem a diversas etnias, por terem cor da pele diversa de seus opressores, por possuir opção sexual distinta da convencionalmente imposta, crer em deuses pagãos ou não difundidos mundialm ...

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