Robson Zanetti

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Robson Zanetti

Robson Zanetti

Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 200 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante.

Membro desde 08/04/2010 com 24766 acessos ao perfil.

A atual legislação tributária não permite a cessão de uma empresa sem o seu passivo tributário após a declaração de falência do empresário, isto quer dizer que o novo comprador da empresa assume o débito tributário do vendedor segundo estabelece o artigo ...

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A atual legislação tributária não permite a cessão de uma empresa sem o seu passivo tributário após a declaração de falência do empresário, isto quer dizer que o novo comprador da empresa assume o débito tributário do vendedor segundo estabelece o artigo ...

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Nosso legislador procurou com a recente reforma processual dar mais agilidade ao andamento processual e com isso trouxe um relativo avanço para facilitar o recebimento de crédito, porém, a reforma ainda está a desejar. No processo de execução o legislad ...

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Fundo de comércio

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O fundo de comércio tem como elemento essencial a ligação de uma clientela que adquire um produto ou serviço de uma determinada pessoa. Esse fundo pode ser adquirido ou criado e mantido por uma pessoa. No caso da exploração de um fundo de comércio após ...

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A discussão da causa debendi de um título de crédito, como o cheque, parece ser objeto de confusão por algumas pessoas e a indagação que aqui colocamos é a de sabermos quando se discute a causa da dívida expressa em um título de crédito? Para responderm ...

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Os contratos quando inadimplidos estão sujeitos a serem resolvidos e esta resolução pode ser acompanhada de perdas e danos, além disso, em certas situações, poderá ocorrer que o credor da obrigação prefira sua execução, porém, não trataremos desta última ...

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Aristóteles prega que a justiça comutativa está baseada no equilíbrio entre as prestações dos contratantes e de certa forma, o justo seria o equilíbrio entre elas. O Código Civil por sua vez trata o contratante em suas relações jurídica como o bom pai d ...

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A prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado é normalmente encontrada nas pessoas que estão situadas no mesmo nível do processo econômico. Esta prática cria um padrão uniforme de comportamento de seus operadores ...

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O dirigente de uma sociedade tem a obrigação de não concorrer ela? No direito americano essa dúvida não existe frente a teoria da corporate governance que supõe que o dirigente deve se abster de praticar qualquer ato susceptível de criar um conflito ent ...

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A atual Lei de Falências e Concordatas já não atende mais a dinâmica da vida empresarial nem a realidade socioeconômica no nosso País, quebrando várias empresas viáveis. Depois de ficar quase dez anos parada na Câmara dos Deputados, o governo federal irá ...

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