Robson Zanetti

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Robson Zanetti

Robson Zanetti

Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 200 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante.

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A recusa de venda

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A recusa de venda é possível entre empresários, porém, ela não pode ser realizada numa relação de consumo, tanto para a venda de produtos como para a prestação de serviços. A recusa de venda entre empresários é possível quando se constitui uma rede de d ...

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Tenho a convicção de que uma das ações judiciais mais difíceis que existe está relacionada a quebra da “affectio societatis”. As pessoas, quase como no matrimônio, procuram constituir sociedade de pessoas baseada na proximidade que têm elas e, quando se ...

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Estão tramitando no Congresso Nacional alguns projetos de lei como o PL n.º 2426/03 e o PL n.º 5140/2005 que tratam da desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios e dirigentes da sociedade empresária. Este sem dúvida nenhum ...

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A desconsideração da personalidade jurídica tem sido utilizada de forma extensiva para muitas relações jurídicas, principalmente nas relações de emprego, de consumo, tributárias e empresariais. Nas relações de emprego, a Justiça do Trabalho em muitos de ...

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A tradição no direito pátrio revela que a violação de uma regra de forma envolvendo a vontade do contratante acarreta a nulidade do contrato solene. A tradição também prega, seja pela lei, doutrina ou jurisprudência, que o instrumento particular quando nã ...

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A indenização da pessoa compelida a se retirar da sociedade cedendo suas quotas aparece na matéria como uma condição de validade desta cláusula prevista contratualmente. A evicção sem indenização aparece como uma espoliação, o que os tribunais devem recus ...

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A falência da Parmalat

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O Tribunal de Parma, sede da Parmalat, declarou no último sábado, dia 27 de dezembro, o estado de insolvência da Parmalat, isto significa dizer, de sua falência. Vendo a gravidade dessa empresa, o Governo Berlusconi através do Decreto-Lei n.º 347, de 23 ...

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Em princípio, as prestações prometidas pelos contratantes devem ser cumpridas simultaneamente, passo a passo; por exemplo, na venda à vista, a mercadoria é entregue após o pagamento do preço. Caso não seja pago o preço a mercadoria não precisa ser entregu ...

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O nome comercial designa o fundo de comércio ou a empresa nas suas relações com os clientes não se confundindo com a denominação social que identifica a pessoa jurídica e não sua atividade. É sob este nome que a empresa é explorada. Ele pode ser cedido co ...

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Como se acompanha através da imprensa nacional e internacional a Parmalat vem atravessando uma crise financeira séria. Na Itália, a empresa teve sua falência declarada no dia 27 de dezembro do ano passado, havendo após essa data a destituição de seus admi ...

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