Warley Belo

Direito Penal de Papel: Considerações sobre a violência e a menoridade penal 1. Introdução “O Brasil não é para principiantes”. Tom Jobim Um adolescente de 16 anos era integrante do grupo que arrastou o corpo de João Hélio, 6 anos, por 7 qui ...

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O processo criminal não pode eternizar-se como a espada de Dámocles, pairando indefinidamente sobre a cabeça do preso provisório. Há um limite que não se pode depender da idiossincrasia de cada juiz, ou Tribunal, sobre os limites do termo prazo razoavelme ...

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A Prisão e a Menoridade

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Um adolescente de 16 anos era integrante do grupo que arrastou o corpo de João Hélio, 6 anos, por 7 quilômetros pelas ruas do Rio de Janeiro. Volta, à tona, o debate sobre a diminuição da maioridade penal e sobre as causas da violência, como se os crimes ...

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Sobre a Ampla Defesa e o Exercício da Advocacia Warley Belo Advogado Criminalista Mestre em Ciências Penais / UFMG Como são raros os processos cujos autos não possuam menos de cinqüenta folhas, o advogado, diligencioso, deve requerer permissão p ...

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Artigo: Inépcia da denúncia por ausência de elemento subjetivo do injusto Warley Belo Professor de Pós-graduação/UFJF Mestre em Ciências Penais/UFMG Advogado Criminalista A exigência de descrição do fato jurídico com todos os seus elementos t ...

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Princípio da Possibilidade de Refutação como Corolário da Ampla Defesa Warley Belo Advogado Criminalista Mestre em Ciências Penais / UFMG “Quem deu a ti, carrasco, esse poder sobre mim?” (Goethe) Desde o advento da Carta, nesta República, há ...

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Artigo: "A LARANJA MECÂNICA" - Comentários Criminológicos sobre a Violência Juvenil. Warley Belo Advogado criminalista em BH Professor de pós-graduação / UFJF Mestre em Ciências Penais / UFMG “... pode-se escolher a vida – e desvalorizar seu ani ...

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Gênese Jurídica: Biossegurança e Aborto Warley Belo Professor de pós-graduação / UFJF Mestre em Ciências Penais / UFMG Advogado Criminalista em Belo Horizonte "No princípio era o Verbo." (João 1:1). A Lei de Biossegurança (Lei Federal ...

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A Tortura no Interrogatório Extrajudicial: Até Quando? Warley Belo Advogado criminalista Mestre em Ciências Penais / UFMG “A acusação é apenas um infortúnio, enquanto não verificada pela prova. Daí esse prolóquio sublime, com que a magistratura or ...

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Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais; O advogado WARLEY RODRIGUES BELO, brasileiro, solteiro, OAB/MG 71.877, com fundamento na lei (C.R., arts. 5º, inciso LXVIII c/c arts. 647, e ss, ...

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