Clariça Ferreira Soares

Sobre o Autor

Clariça Ferreira Soares

Clariça Ferreira Soares

A autora é discente do 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Aldete Maria Alves, na cidade de Iturama/MG; participou do Projeto de Extensão da I Mostra de Cinema Nacional da Faculdade Aldete Maria Alves; possui artigos publicados na Revista Jurídica FAMA.

Membro desde 25/02/2010 com 3322 acessos ao perfil.

ALIENAÇÃO PARENTAL Sobre a alienação parental Monteiro e Silva (2009, p. 407), dispõem assim “dá-se o nome de alienação parental às estratégias do pai ou da mãe que desejam afastar injustificadamente os filhos do outro genitor, ao ponto de desestruturar ...

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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Ao Estado cabe garantir a efetividade do princípio da igualdade, bem como assegurar os meios para que os direitos do indivíduo e da coletividade se tornem efetivos. A luta pela proteção dos direitos ...

Categoria:Artigos
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O indulto condicional. O indulto é uma concessão de benefício que ocorre mediante o cumprimento de algumas condições, como o bom comportamento do detento, no cumprimento de sua pena. Tal benefício está resguardado na Lei de Execuções Penais, sendo ...

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É hora de uma reforma política A fama de que o povo brasileiro é dócil, não é falsa. Chega a ser curioso, como possui uma docilidade, principalmente em relação à política. É impressionante o estado estático que a sociedade fica diante de tantos esc ...

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Direitos reais

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Direitos reais Antes de tudo, é necessário que se faça uma alusão ao conceito de bem e coisa. Partindo de um ponto de vista leigo, bem é tudo aquilo que possa proporcionar utilidade. Já sob uma concepção jurídica, é tudo que tenha valor pecuniário, ...

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Direito das Coisas: Posse. Direito das Coisas é intitulado no Livro III, Capítulo I, Parte Especial, a partir do art. 1196 do Novo Código Civil de 2002. Este direito, onde as relações jurídicas concernentes aos bens materiais, ou ...

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