João Tércio Afonso

Responsabilidade Solidária da Administração Pública em Relação às Contribuições Previdenciárias Resultantes da Execução do Contrato *João Tércio Silva Afonso Os encargos previdenciários e sua expressiva representação no campo da seguridade social, ...

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Aviônicos Portáteis

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CORTEM MINHAS PERNAS, MASCORTEM PELA METADE Bel. João Tércio Silva Afonso Aluno da ESMAPE O talvez curioso título deste ensaio ao final da leitura o fará jus, pois verte de uma irresignação que assola o nosso país já tão empobrecido e com tantos pro ...

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O QUINTO CONSTITUCIONAL

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O QUINTO CONSTITUCIONAL João Tércio silva Afonso* A Constituição Federal consagra em seus artigos 94, 104, II, 111-A, 115 e 119 II o ingresso nos Tribunais Federais, Estaduais e Superiores de pessoas que não sejam juízes de carreira. Não se olvida ...

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"É utópico ou não o Setor Público tornar-se um modelo em eficiência? "* João Tércio Silva Afonso** Não. O Setor Público tem demonstrado, ao longo da história, que nalgumas atividades foi o único capaz de se desenvolver eficientemente. Após as di ...

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A nova Lei dos Juizados da Fazenda e a Administração Indireta do Distrito Federal e Territórios João Tércio Silva Afonso O foro privilegiado para a administração descentralizada do Distrito Federal, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de ...

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João Tércio Silva Afonso Ciclista desde 2005. No mínimo curioso deve estar o leitor em face do nome dado a este artigo, porquanto há no mundo contemporâneo, e em especial nos países europeus, grande corrente de incentivo ao uso diário da bicicleta com ...

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DESVIO DE FUNÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO Por João Tércio Silva Afonso Com a edição da Súmula nº 378 do Superior Tribunal de Justiça – STJ vem à tona expectativa de direito que em muito moraliza a Administração Pública, porquanto passa a exigir do Procu ...

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OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCESSUAL E O PODER JUDICIÁRIO. Taguatinga (DF) 2009 PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO JOÃO TÉRCIO SILVA AFONSO * OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CELERIDADE PROCE ...

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