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                                                                                                                                                                                                                       Tiago Silva Costa¹                   ...

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A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE                                                                                                         Benigno Núñez Novo* RESUMO Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações ...

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O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) é uma Autarquia Federal, que está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e atua como Secretaria executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normaliz ...

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A vida política e suas instituições são perenes, independentemente do ano eleitoral. Os partidos políticos, os agentes públicos, os meios de comunicação, a sociedade, enfim, todos respiram e vivem politica no dia a dia. A política é instrumento de transfo ...

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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi palco, no dia 23 de julho, do seminário “Registro de Candidaturas”, que contou com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ e membro do Tribunal, a jur ...

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De forma didática e com a experiência de anos militando na Justiça Eleitoral, o advogado Eduardo Damian deu urna aula sobre “Representações”, ontem, dia 14, como parte do curso de Direito Eleitoral no TRE-RJ apontou as diversas representações previstas na ...

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Recentemente, a Justiça Eleitoral passou a examinar casos concretos envolvendo re-querimentos de registros de candidatos, cujos estatutos partidários não previam expressamente o prazo mínimo de seis meses de filiação partidária. A discussão jurídica, sob ...

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Personalidade Jurídicas e Direitos do NascituroLuciano AlvesBrenda Bressan Pereira Gabriel Minetto Pinheiro de AraújoPablynne Sousa Siqueira SilvaThayna Tamires Campos SilvaRESUMOEste artigo trata-se, sobre personalidade jurídica e os direi ...

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A visita conjugal no sistema penitenciário angolano Resumo O presente artigo aborda o instituto da visita conjugal no âmbito do ordenamento jurídico angolano. A visita conjugal é uma das modalidades de visita ao recluso, constituindo uma das formas de ...

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FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBACURSO BACHAREL EM DIREITO ATUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS RIZZARDO RODERICO PESSOA QUEIROZ DE RODRIGUES GÓIS JOÃO PESSOA / PB2013RIZZARDO RODERICO PESSOA QUEIROZ DE RODRIGUES GOIS ATU ...

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