Tags: Constitucional

INTRODUÇÃO A função social da propriedade é um conceito que foi construído ao longo de muitas décadas. Terrenos ou edificações desocupados em área urbana não atendem à sua função social. A partir do momento, no entanto, em que é dada finalidade àquele i ...

Categoria:Artigos
Autor
Publicado

O direito de petição

0 comentários

O direito de petição The right of petition El derecho de petición                                                                                                                                                   NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este art ...

Publicado
Visualizações430

O poder de compra dos beneficiários está sendo cada vez mais diminuído, como se nota ao passar do tempo, dificultando assim, uma alimentação digna e ainda assim ficando sem medicação e serviços básicos. Assim com o aumento de expectativa de vida, as condi ...

Categoria:Artigos
Autor
Publicado

O INDULTO DE NATAL DE 2017   THE CHRISTMAS GUARD OF 2017 EL INDULTO DE NAVIDAD DE 2017                                                                                                       NOVO, Benigno Núñez¹     RESUMO   O presente artigo tem ...

Categoria:Artigos

         O DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL   THE INTERNATIONAL CONSTITUTIONAL LAW   EL DERECHO INTERNACIONAL CONSTITUCIONAL                                                                                                                        ...

Categoria:Artigos

AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL THE 7 BRAZILIAN CONSTITUTIONS: THE EVOLUTION OF CONSTITUTIONAL LAW LAS 7 CONSTITUCIONES BRASILEÑAS: LA EVOLUCIÓN DEL DERECHO CONSTITUCIONAL                                            ...

Categoria:Artigos
Publicado

A ÉTICA EM DIVERSAS AREAS E PROFISSÕES RESUMO: O presente artigo visa trazer ao leitor uma ideia sobre o que é ética e como ela pode se enquadrar com diversas profissões no mundo, passando empreendedores e indo até os advogados, ramos distintos, porém, ...

OS DIREITOS POLITICOS FUNDAMENTAIS DO PRESO RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demonstrar ao leitor como se dá o a perca dos direitos políticos mediante sentença penal transitada em julgado e como o preso cautelar, ou seja, o preso provisório, q ...

Publicado
Visualizações1.155

O MOVIMENTO SEM TERRA E SUA LUTA PELO DIREITO DE PROPRIEDADE COM CUMPRIMENTO DE FUNÇÃO SOCIAL DESTA. RESUMO: O presente artigo visa demonstrar ao leitor as lutas travadas pela classe dos povos ‘’sem terra’’, representados pelo MST (movimento dos sem ter ...

Publicado
Visualizações2.012