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Sabemos, antes de discutir algo sobre esse tema, que a pena de morte é proíbida no Brasil, sendo cláusula pétrea em nossa constituição e portanto irrevogável essa determinação.
A questão aqui não é tentar que se mude isso, não chega a tanto essa minha ambição. Entretanto, algumas observações interessantes podemos fazer a respeito do crime e da sua respectiva pena imposta pela justiça.
Para os diferentes delitos há diversas penalizações, desde multa, serviços prestados para a comunidade, até a privação da liberdade. Quando digo "até a privação da liberdade", quero esclarecer que essa é a pena máxima no Brasil. A privação da liberdade é ,sem dúvida, algo terrível. Ainda mais se considerarmos o confinamento em que vivem os criminosos no Brasil, sem a mínima condição de dignidade humana. Mas será mesmo que a "privação da liberdade" encerra em si a forma mais cara para que o delinquënte pague por seu crime? É de bom tamanho pagar por atrocidades como assassinato em série; incendiar um ônibus cheio de pessoas e impossibilitar a saída; estuprar uma mulher e cortá-la em pedaços, apenas com a privação da liberdade de ir e vir ?
No senso comum se diz: " para dois pesos não pode haver duas medidas". O que esses homicídas, latrocídas fizeram foi privar suas vítimas , não da liberdade, mas da vida ! O crime que cometeram foi o de privação do direito de viver. E como estão pagando? Com sua liberdade. Ora, o que vale mais: a vida ou a liberdade? Conclusão: pagam menos do que deveriam pagar. O crime hediondo sai barato! Por pior que seja a privação da liberdade de ir e vir, ainda há vida, ainda há pensamentos, sentimentos, direitos, para quem está encarcerado. Mas para quem perdeu o bem mais precioso, a vida, não há mais nada. Pagar apenas com a privação da liberdade é "bom negócio" para o criminoso homicida. É como se ele roubasse R$1.000 e fosse condenado a pagar R$500,00.
Nos cassos de crimes hediondos, latrocínios, mesmo com a prisão dos algozes, os parentes próximos das vítimas, na maioria das vezes, não sentem que a justiça se fez completamente quando vêem os carrascos de seus filhos, de suas esposas, de seus amigos, tomando banho de sol nos presídios, jogando futebol, recebendo visitas íntimas. E mais consternação ainda causa o grupo que se denomina " Defensor dos direitos humanos", protegendo o tempo todo a vida daqueles que lesaram profundamente suas existências com a perda definitiva de entes queridos. Por isso, a sensação que temos é a de que o preço pago foi muito pouco e que a justiça não foi feita. Não há ética, não há moral, que sobreviva à injustiça ! O sentimento da injustiça é também terrível ! Não há repouso, não há paz, para os que se sentem assim, vítimas da injustiça.
A famosa frase do velho "Batman" , herói e justiceiro que tanto nos alegrou nos anos 60, pode deixar de fazer sentido à nossa realidade: "O crime não compensa".
Sobre o Autor
Filosofia; Psicanálise; Recursos humanos. Sou psicanalista e terapeuta holístico.
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Ulisses Fonseca da Silva