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Pensar sobre o Terceiro Setor e o Estado
Nos últimos anos as atividades do Terceiro Setor (ONG’s, entidades filantrópicas, associações beneficientes, etc.) cresceram em número de forma significativa. Calculo que o Brasil, talvez, seja um dos países com maior número de ONG’s em suas mais diversas áreas de atuação (social, cultural, educacional, saúde, ambiental, etc.). Coincidente ou não este crescimento ocorre na mesma proporção que diminui os investimentos da União no que circunda seus deveres em relação aos direitos básicos da sociedade civil.
Atento, desta forma que a corrupção, desemprego, saúde precária, falta de segurança, entre outros, são fatores que distanciam cada vez mais a elite capitalista do “resto” da população.
Neste sentido, analisar se o Terceiro Setor está substituindo ou não o Estado naquilo que seria um dever do próprio Estado, ao meu ver, é uma análise que deve considerar e observar aspectos dúbios. Um primeiro olhar, talvez, ingênuo ou não, compreenda que a sociedade civil tem obrigação de oferecer a população por meio de atividades direcionadas como responsabilidades do Terceiro Setor o direito a educação, saúde, bem-estar, lazer, cultura, etc.. E compreenda, também, que somente a parceria entre Estado e sociedade civil garantiria o que por lei é um dever da União garantir. Completo, ainda, que diante destes pressupostos o Terceiro Setor realiza com excelência seu papel e de alguma maneira faz um bem à população. De encontro observo e reflito sobre uma outra visão que coloca as ações do Terceiro Setor como instrumentos da manutenção e reformulação do sistema capitalista e do neoliberalismo em prol do próprio capitalista e desta forma amarram iniciativas de lutas de classes e fazem do país o que considero um “conto de fadas”, em que a ONG, por exemplo, é a fada madrinha que num passe de mágica soluciona todos os problemas de uma comunidade, e esta por fim para de lutar pelos seus direitos constitucionais pois acredita que estes já foram conseguidos. Assim diante desta segunda visão acredito sim que exista uma articulação para minimizar os deveres do Estado passando-os ao Terceiro Setor e responsabilizando-o ainda para a dita “manutenção da ordem social”. Embora, considero a existência de ONG’s que realmente direcionam seus trabalhos para a conscientização e politização do povo.Sobre o Autor
Educação / Empresas
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Leila C N Maciel de Oliveira