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Direito Penal de Papel: Considerações sobre a violência e a ... Direito Penal de Papel: Considerações sobre a violência e a menoridade penal 1. Introdução “O Brasil não é para principiantes”. Tom Jobim Um adolescente de 16 anos era integrante do grupo que arrastou o corpo de João Hélio, 6 anos, por 7 quilômetros pelas ruas do Rio de Janeiro no início de 2007. Volta, à tona, o debate sobre a diminuição da maioridade penal e sobre as causas da violência, como se os crimes fossem inesperados e imprevisíveis. Foi assim também quando se assassinou ... Autor:Warley Belo Acessos516 Avaliações2 Avaliação Média5 Adicionado2008-02-10 O prazo razoavelmente excedido O processo criminal não pode eternizar-se como a espada de Dámocles, pairando indefinidamente sobre a cabeça do preso provisório. Há um limite que não se pode depender da idiossincrasia de cada juiz, ou Tribunal, sobre os limites do termo prazo razoavelmente excedido. Graves são os malefícios da prisão cautelar ou provisória, mormente para o primário e de vida pregressa íntegra. Um só dia basta para marcar, indelevelmente, a vida de um cidadão. Evandro Lins e Silva aponta que “a prisão, ao c ... Autor:Warley Belo Acessos496 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-02-21 A Prisão e a MenoridadeUm adolescente de 16 anos era integrante do grupo que arrastou o corpo de João Hélio, 6 anos, por 7 quilômetros pelas ruas do Rio de Janeiro. Volta, à tona, o debate sobre a diminuição da maioridade penal e sobre as causas da violência, como se os crimes fossem inesperados e imprevisíveis. Foi assim também quando se assassinou um famoso jornalista no Rio, se queimou um índio Pataxó em Brasília, com o caso Daniela Perez ou com o caso Miriam Brandão... Uns mais discutidos na mídia, outros menos. ... Autor:Warley Belo Acessos205 Avaliações2 Avaliação Média3 Adicionado2008-02-11 Sobre a Ampla Defesa e o Exercício da AdvocaciaSobre a Ampla Defesa e o Exercício da Advocacia Warley Belo Advogado Criminalista Mestre em Ciências Penais / UFMG Como são raros os processos cujos autos não possuam menos de cinqüenta folhas, o advogado, diligencioso, deve requerer permissão para fotocopiar os autos, quando não for o caso de carga. Não é raro, todavia, na práxis, a negação de saída dos autos de cartório para as fotocópias. Ilogicamente, permite-se, entretanto, que um serventuário saia de seu trabalho para levar o ... Autor:Warley Belo Acessos705 Avaliações1 Avaliação Média5 Adicionado2008-02-21 Inépcia da denúncia por ausência de elemento subjetivo do injusto Artigo: Inépcia da denúncia por ausência de elemento subjetivo do injusto Warley Belo Professor de Pós-graduação/UFJF Mestre em Ciências Penais/UFMG Advogado Criminalista A exigência de descrição do fato jurídico com todos os seus elementos traduz-se na perfeita exegese do garantismo constitucional moderno onde se evita peças acusatórias lacônicas ou omissas e se privilegia o direito fundamental indisponível da cidadania. Se for verdade que não existe crime sem conduta, mais ainda ... Autor:Warley Belo Acessos1174 Avaliações2 Avaliação Média2.5 Adicionado2008-03-16 Resultados 41 - 45 de 178
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