DireitoArtigos
Existem 178 artigos nesta categoria.Adicionar Artigo Nesta Categoria!
Considerações sobre a Violência Policial contra o Juiz Federal  Considerações sobre a Violência Policial contra o Juiz Federal “Para que serve essa boca tão grande?” Chapeuzinho Vermelho O recente caso do juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, preso por policias da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE - elite da Polícia Civil do Estado fluminense) sugere algumas reflexões. Menos porque envolve um juiz federal, mais porque alguém foi preso arbitrariamente. A violência sofrida pelo juiz federal no dia 04 de fevereiro de 2 ... Autor:Warley Belo Acessos297 Avaliações1 Avaliação Média3 Adicionado2008-03-19 Colapso francês: o nosso estado de polícia é mais sofisticado?Warley Belo Advogado – Mestre em Ciências Penais A França vive as revoltas dos excluídos. Pobreza, discriminação, falta de perspectiva social, péssimas condições de vida, alto índice de desemprego em meio a uma sociedade consumista formam o manancial de ingredientes explosivos. Parece que estamos falando do Brasil. Mas, por que aqui não há revoltas similares? Seria o nosso estado de polícia mais sofisticado ou eficiente do que o francês? A exclusão, nas cidades brasileiras, é explícit ... Autor:Warley Belo Acessos184 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-02-18 Gênese Jurídica: Biossegurança e Aborto"No princípio era o Verbo." (João 1:1). A Lei de Biossegurança (Lei Federal no. 11.105/05), em seu artigo 5º. , autoriza a utilização de células-tronco humanas para pesquisas científicas. Alega-se que o artigo em comento seria inconstitucional, pois a vida começaria na concepção. Nos próximos meses, o STF julgará essa importante questão e, em conjunto, construirá um novo paradigma ao definir o início jurídico da vida humana. Existem dezenas de critérios para definir o iníc ... Autor:Warley Belo Acessos294 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-03-18 DesarmamentoO Estado é débil e não soluciona os problemas sociais. Não tem condições de dar escola, hospital, segurança, lazer... então, o Estado simula. Simula que tem condições. Cria espetáculo, chama atrizes e atores de telenovelas. Esses personagens fazem política e são bons. Quase nos convencem que não moram em condomínios com seguranças armados... O Estado está tentando produzir uma junção entre a opinião pública e a política. Todavia, não nos sentimos representados, pois a política é art ... Autor:Warley Belo Acessos222 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-02-17 A Tortura no Interrogatório Extrajudicial: Até Quando?“A acusação é apenas um infortúnio, enquanto não verificada pela prova. Daí esse prolóquio sublime, com que a magistratura orna seus brasões, desde que a Justiça Criminal deixou de ser a arte de perder inocentes: Res Sacra Reus. O acusado é uma entidade sagrada” (Rui Barbosa, Obras Completas, vol, XIX, t. III, p. 113). O interrogatório surge, historicamente, como meio de prova obrigatória e essencial. Chamada de probatio probatissima, la Regina delle prove, era regida pelo princípio ... Autor:Warley Belo Acessos305 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-03-15 Resultados 36 - 40 de 178
|
Autor em Destaque
|
|
Nós temos 119 visitantes online
|