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Noções introdutórias ao direito das sucessões

1. Noções Introdutórias ao Direito das Sucessões Segundo o conceito amplo, “sucessão” no direito é quando existe uma substituição do titular de um direito. O autor Sílvio de Salvo Venosa (2003) diz se tratar da “... transmissão no direito [...] sempre que uma pessoa tomar o lugar de outra em uma relação jurídica, há uma sucessão [...] alguém toma o lugar de outrem” (2003:15). Existem duas formas conhecidas de sucessão no direito, a que deriva do ato entre vivos (inter vivos - ex: contrato) e ...

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Publicado em2008-04-16

Contratos aleatórios

INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo apresentar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos das características mais marcantes das duas modalidades de contratos aleatórios. Para o bom entendimento da matéria sob comento, far-se-á um breve relato histórico na primeira parte do presente estudo tratando-se do surgimento dos contratos, de forma geral, seguindo-se de logo, ao que se refere a conceituação do que vem a ser “contrato”, de acordo com os autores pesquisados. Apresent ...

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Publicado em2008-04-16

QUEM DETERMINA NOSSO CARÁTER?

Quem determina nosso caráter? Seria óbvio que fossemos nós mesmos, uma vez que temos a liberdade de pensamento na sociedade em que vivemos, ou assim nos defere nossa proclamada constituição. Porém, te convido a uma pequena reflexão e, no final desta, responda a si mesmo, quem determina o seu caráter? Selecionamos nossas virtudes, nossos parâmetros e, até mesmo, nossos valores, possuímos nosso livre arbítrio. Esse, nas condições reais em que convivemos, por influências econômicas, estatais, autor ...

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Publicado em2008-04-12

O QUE É CIDADANIA? Sinopse Conceitual

Não podemos falar em cidadania sem antes conceituarmos “Cidadão”. É notório, para a grande maioria, o exercício de alguns indivíduos perante a sociedade no cotidiano, como por exemplo: respeitar leis de trânsito, o semelhante, as obrigações assumidas diante das pessoas jurídicas, o comparecimento nas eleições, entre outras inúmeras funções. Não constitui um equivoco o dito anterior: “a grande maioria”. Pois bem, utilizamos esse termo propositadamente para definirmos a rea ...

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Publicado em2008-03-27

COBRANÇA DA ÁGUA: INVESTIMENTO PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL DOS...

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: INVESTIMENTO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS 1 INTRODUÇÃO Os impactos negativos que causamos ao meio ambiente em que vivemos são conseqüências inerentes a nossa própria condição de existência. Atuamos na transformação dos recursos disponíveis na natureza em bens que nos são necessários, ou ao menos hoje julgamos necessários. Mas o abuso desmedido da exploração dos recursos naturais vem gerando reflexos negativos cada vez maiores (poluição, esca ...

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Publicado em2008-03-27
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Carlos Cruz


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