DireitoArtigos
Existem 188 artigos nesta categoria.Adicionar Artigo Nesta Categoria!
Noções introdutórias ao direito das sucessões1. Noções Introdutórias ao Direito das Sucessões Segundo o conceito amplo, “sucessão” no direito é quando existe uma substituição do titular de um direito. O autor Sílvio de Salvo Venosa (2003) diz se tratar da “... transmissão no direito [...] sempre que uma pessoa tomar o lugar de outra em uma relação jurídica, há uma sucessão [...] alguém toma o lugar de outrem” (2003:15). Existem duas formas conhecidas de sucessão no direito, a que deriva do ato entre vivos (inter vivos - ex: contrato) e ... Acessos1821 Avaliações1 Avaliação Média1 Publicado em2008-04-16 Contratos aleatóriosINTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo apresentar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos das características mais marcantes das duas modalidades de contratos aleatórios. Para o bom entendimento da matéria sob comento, far-se-á um breve relato histórico na primeira parte do presente estudo tratando-se do surgimento dos contratos, de forma geral, seguindo-se de logo, ao que se refere a conceituação do que vem a ser “contrato”, de acordo com os autores pesquisados. Apresent ... Acessos1339 Avaliações1 Avaliação Média4 Publicado em2008-04-16 QUEM DETERMINA NOSSO CARÁTER?Quem determina nosso caráter? Seria óbvio que fossemos nós mesmos, uma vez que temos a liberdade de pensamento na sociedade em que vivemos, ou assim nos defere nossa proclamada constituição. Porém, te convido a uma pequena reflexão e, no final desta, responda a si mesmo, quem determina o seu caráter? Selecionamos nossas virtudes, nossos parâmetros e, até mesmo, nossos valores, possuímos nosso livre arbítrio. Esse, nas condições reais em que convivemos, por influências econômicas, estatais, autor ... Acessos258 Avaliações2 Avaliação Média5 Publicado em2008-04-12 O QUE É CIDADANIA? Sinopse ConceitualNão podemos falar em cidadania sem antes conceituarmos “Cidadão”. É notório, para a grande maioria, o exercício de alguns indivíduos perante a sociedade no cotidiano, como por exemplo: respeitar leis de trânsito, o semelhante, as obrigações assumidas diante das pessoas jurídicas, o comparecimento nas eleições, entre outras inúmeras funções. Não constitui um equivoco o dito anterior: “a grande maioria”. Pois bem, utilizamos esse termo propositadamente para definirmos a rea ... Acessos2155 Avaliações5 Avaliação Média3.8 Publicado em2008-03-27 COBRANÇA DA ÁGUA: INVESTIMENTO PARA O FUTURO SUSTENTÁVEL DOS...COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: INVESTIMENTO PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS 1 INTRODUÇÃO Os impactos negativos que causamos ao meio ambiente em que vivemos são conseqüências inerentes a nossa própria condição de existência. Atuamos na transformação dos recursos disponíveis na natureza em bens que nos são necessários, ou ao menos hoje julgamos necessários. Mas o abuso desmedido da exploração dos recursos naturais vem gerando reflexos negativos cada vez maiores (poluição, esca ... Acessos912 Avaliações3 Avaliação Média1.67 Publicado em2008-03-27 Resultados 31 - 35 de 188
|
Autor em Destaque
|











