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Foucault e o Direito Penal: Vigiar e Punir   Artigo: Foucault e o Direito Penal: Vigiar e Punir Warley Belo Advogado Criminalista em Belo Horizonte Mestre em Ciências Penais / UFMG Introdução Michel Foucault (1926-25/06/1984) diz que, para Nietzsche, o filósofo é aquele que faz o diagnóstico do pensamento. Há duas formas de assim proceder: procurar abrir novos caminhos, como o fez Heidegger, ou ser um arqueólogo (estudar o espaço, condições e modo de constituição de um determinado pensamento). Foucault não se diz nem um e n ... Autor:Warley Belo Acessos991 Avaliações3 Avaliação Média2.67 Publicado em2008-02-29 Diminuição da Maioridade Penal: Patriotic Act tupiniquimA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou substitutivo objetivando diminuir a maioridade penal. Pelo projeto, os infratores maiores de 16 anos atestados, por laudo médico, de que possuem a plena capacidade de entendimento e que cometessem crimes hediondos responderiam como se adultos fossem. Reabre-se uma questão importante: O que estarão pensando, os senhores Senadores, sobre política criminal? Certamente, a aprovação, se afasta de modo inequívoco do atual modelo d ... Autor:Warley Belo Acessos317 Avaliações1 Avaliação Média5 Publicado em2008-02-27 Cidadão Joseph K.:Observações críticas sobre “O Processo” de..."Durma logo! Precisamos dos travesseiros". Kafka Kafka Kafka (1883 - 1924) foi um mestre da literatura alemã, mas não é identificável no sentido das classificações usuais, isto é, da divisão de trabalho literária e da rotulação comercial. Trabalhou como assessor de seguros de um banco em Praga. Cidade esta que está também por trás de seus romances com inúmeros becos e corredores. Judeu tímido, triste, que não publicou quase nada em vida, morreu jovem, aos 41 anos. Kafka se considerava um ... Autor:Warley Belo Acessos452 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-02-27 Punctum Diabolicum: A Nova Lei de DrogasSumário: 1. Introdução 2. Conceito de droga ilícita 3. Drogas: um problema extra-penal? 4. O bem jurídico tutelado 5. A demonização do usuário e a sentença como exorcismo 6. Guerra às drogas: violência contra a sociedade 7. Propostas 8. Conclusão 9. Bibliografia Resumo: Com a nova lei de drogas, reabre-se a discussão em torno do polêmico assunto. A criminalização do uso tem como objeto jurídico a saúde pública, mas não há preocupação em demonstrar se o grau de lesão é aceitável ou mesmo exis ... Autor:Warley Belo Acessos1012 Avaliações3 Avaliação Média4.67 Publicado em2008-02-27 A Procuração na Queixa-crimeA Procuração na Queixa-crime Queixa-crime é a petição inicial da ação de iniciativa privada. Essa peça só pode ser formulada por advogado constituído através de procuração nos precisos termos do artigo 44, CPP, in verbis: “A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo crim ... Autor:Warley Belo Acessos2781 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-02-27 Considerações sobre a Violência Policial contra o Juiz FederalConsiderações sobre a Violência Policial contra o Juiz Federal “Para que serve essa boca tão grande?” Chapeuzinho Vermelho O recente caso do juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, preso por policias da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE - elite da Polícia Civil do Estado fluminense) sugere algumas reflexões. Menos porque envolve um juiz federal, mais porque alguém foi preso arbitrariamente. A violência sofrida pelo juiz federal no dia 04 de fevereiro de 2 ... Autor:Warley Belo Acessos353 Avaliações1 Avaliação Média3 Publicado em2008-02-27 Colapso francês: o nosso estado de polícia é mais sofisticado?Warley Belo Advogado – Mestre em Ciências Penais A França vive as revoltas dos excluídos. Pobreza, discriminação, falta de perspectiva social, péssimas condições de vida, alto índice de desemprego em meio a uma sociedade consumista formam o manancial de ingredientes explosivos. Parece que estamos falando do Brasil. Mas, por que aqui não há revoltas similares? Seria o nosso estado de polícia mais sofisticado ou eficiente do que o francês? A exclusão, nas cidades brasileiras, é explícit ... Autor:Warley Belo Acessos205 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-02-27 Gênese Jurídica: Biossegurança e Aborto"No princípio era o Verbo." (João 1:1). A Lei de Biossegurança (Lei Federal no. 11.105/05), em seu artigo 5º. , autoriza a utilização de células-tronco humanas para pesquisas científicas. Alega-se que o artigo em comento seria inconstitucional, pois a vida começaria na concepção. Nos próximos meses, o STF julgará essa importante questão e, em conjunto, construirá um novo paradigma ao definir o início jurídico da vida humana. Existem dezenas de critérios para definir o iníc ... Autor:Warley Belo Acessos331 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-02-27 DesarmamentoO Estado é débil e não soluciona os problemas sociais. Não tem condições de dar escola, hospital, segurança, lazer... então, o Estado simula. Simula que tem condições. Cria espetáculo, chama atrizes e atores de telenovelas. Esses personagens fazem política e são bons. Quase nos convencem que não moram em condomínios com seguranças armados... O Estado está tentando produzir uma junção entre a opinião pública e a política. Todavia, não nos sentimos representados, pois a política é art ... Autor:Warley Belo Acessos243 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-02-27 A Tortura no Interrogatório Extrajudicial: Até Quando?“A acusação é apenas um infortúnio, enquanto não verificada pela prova. Daí esse prolóquio sublime, com que a magistratura orna seus brasões, desde que a Justiça Criminal deixou de ser a arte de perder inocentes: Res Sacra Reus. O acusado é uma entidade sagrada” (Rui Barbosa, Obras Completas, vol, XIX, t. III, p. 113). O interrogatório surge, historicamente, como meio de prova obrigatória e essencial. Chamada de probatio probatissima, la Regina delle prove, era regida pelo princípio ... Autor:Warley Belo Acessos356 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-02-27 Resultados 41 - 50 de 188
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