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Os Moradores de Rua à Margem da Lei, dentro da Ótica do Prin... A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1°, inciso III dispõe sobre a dignidade da pessoa humana, assegurando os direitos fundamentais e garantias individuais ao ser humano. “Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana.” Como voluntária, organizamos um grupo, com a finalidade de dar assistência aos mo ... Autor:Alessandra Amato Acessos45 Avaliações1 Avaliação Média5 Publicado em2008-09-25 Breve resumo: Imparcialidade do Juiz no Direito Dos nossos antepassados encontram-se registrados diversos fragmentos que, por mais que fossem precipuamente empregados como única forma garantista, até o pretérito momento, capaz de equiparar-se com aquilo que se afirmava se entender, por questões meramente circunstanciais da época como justiça, vislumbravam-se, todavia, um caminho oposto. Entretanto, suficientemente adequado para o fortalecimento no sentido empírico do vocábulo, contribuindo, assim, para uma evolução que nos direciona ... Acessos63 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-09-17 Ao Código de Defesa do Consumidor, nossa cafona e singela ho...Lembro-me de uma música da banda Kid Abelha que dizia assim: “depois de você, os outros são os outros e só”, uma letra que, certamente, descreve a importância de algo ou alguém, deixando explicito que, em que pese ter havido outros, sua presença fez com que “os outros” se tornassem insignificantes perto de tamanha magnitude. Muito poético. Poético e apropriado para a ocasião. Hoje comemoramos os 18 anos de uma Lei que tornou “as outras” só “as outras”: o Código de Defesa do Consumidor. Soa ca ... Acessos77 Avaliações2 Avaliação Média5 Publicado em2008-09-11 O CDC depende de você! (Os 18 anos do Código de Defesa do C...Esse é o ano da maioridade. No ano de 2008, a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor, ou CDC, completa seus 18 “aninhos” de vida. E a sociedade tem muito o que comemorar. Isso porque, apesar de sua eficácia não ser como se esperava, a promulgação do CDC foi um grande passo no desenvolvimento do Brasil como um todo, afinal, não podemos negar que vivemos em um país capitalista, totalmente dependente de sua economia interna. O Direito do ... Acessos56 Avaliações1 Avaliação Média5 Publicado em2008-09-11 Muito além da teoria.Quem nunca ouviu a frase “advogado que não lê está fadado ao fracasso”? Durante muito tempo, essa premissa foi verdadeira, não só para o advogado, mas para todo o operador de direito. Supunha-se, que seria um bom profissional do direito, aqueles que gostassem de ler e fossem comunicativos. Entretanto, com o passar do tempo, percebeu-se que isso nem sempre é verdade. Sem dúvida, o gosto pela leitura e a desinibição ajudam, e muito, porém não é apenas de livros que se faz um bom jurista. Afi ... Acessos49 Avaliações1 Avaliação Média5 Publicado em2008-09-10 Resultados 6 - 10 de 188
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