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Em dezembro de 2010, o antropólogo norte-americano Philippe Bourgois, um estudioso dos dependentes químicos em crack, veio ao Brasil para uma série de palestras. A sua tese principal é que a repressão às drogas não funciona.
Isto é mais uma utopia de um acadêmico das ciências humanas e sociais defensor dos usuários de drogas ilícitas e não da sociedade de bem que não é consumidora destes elementos químicos nocivos à saúde física e mental humana e animal.
A realidade é que existem pesquisas científicas comprovando a pré-disposição genética dos viciados, além desta conduta estar quase sempre associadas a várias outras contravenções e ilicitudes, como furtos, roubos, latrocínios, estupros, seqüestros e homicídios.
Talvez um tratamento de saúde mais humanista tenha algum bom resultado com alguns usuários, que são ao mesmo tempo doentes e criminosos, mas não creio que este método seja eficiente a todos.
Mas sempre que me deparo com esta questão, penso: o objetivo é trazer paz e segurança às pessoas de bem na sociedade que não são criminosas, pois não consomem um produto ilícito como a droga, ou tentar ser “bonzinho” e solidário ao cuidar dos “pobres e oprimidos” usuários de drogas com muito “amor, carinho, compreensão” considerando os mesmos como as maiores “vítimas de tudo isto”? Coitados! Eles não possuem responsabilidade alguma! A culpa é de tudo e todos, menos deles.
Uma das culpadas é a própria droga, que de um elemento químico inerte e inorgânico, sem vida própria, ganhou vontade e foi se movendo em direção aos corpos, às bocas, aos narizes, dentro de seringas e através de outros meios, envenenando os “inocentes e ingênuos” usuários que sempre estão “fugindo” destas drogas. Devemos sentir pena de todas estas “santas e perfeitas” pessoas que são perseguidas por estas drogas “malvadas, autoritárias e violentas”.
Outro culpado é o próprio sistema capitalista, os norte-americanos, os banqueiros, os empresários, os ricos e toda a burguesia, nobreza e elite de todo o mundo. Por quê? Resposta simples, reducionista e passional dos opositores ao “sistema”: ele é egoísta e não dá boa vida a todos, sem nenhum sacrifício. Os românticos e os fanáticos idealistas do Estado de bem estar social “perfeito” ou de outro mundo “perfeito” qualquer ainda não caíram na real.
Até parece que os comunistas, socialistas, anarquistas, islâmicos fanáticos e outros inimigos e invejosos da “elite capitalista” não consomem drogas ou não existe o narcotráfico e todos os problemas relacionados às drogas em seus países supostamente socialistas ou comunistas ou teocracias islâmicas ou qualquer outro sistema não-democrático, não-capitalista e “perfeito”.
Estes eternos rebeldes que acreditam em uma psicologia que não valoriza as autonomias e as privacidades de cada indivíduo vivem em “mundos” onde não existe nada ilegal, imoral e tudo é justo. O “verdadeiro paraíso na terra”, onde as individualidades tão estudadas na filosofia, na psicologia, no direito e em outras ciências não existem, pois foram absolutamente ignoradas ou reprimidas em nome do “Estado” ou da suposta “Ditadura do proletariado” ou “Ditadura religiosa” ou “Ditadura militar” ou “Ditadura do partido único” tal como na China. Quanta hipocrisia! Quantas contradições! Será que compreenderam as ironias? Ou devo ser mais claro e direto?
Não existe cura total e absoluta para todos os viciados e usuários de drogas no mundo inteiro até hoje e muito provavelmente nunca irá existir no planeta terra em nossa existência física no sentido de corpos carnais como conhecemos. Por que ? Simples. Porque muito provavelmente enquanto a natureza humana for do jeito que é existirá uma parte da sociedade que não quer e/ou não irá se enquadrar no sistema da razão e da justiça e desrespeitará as leis, o bom senso e consumirá qualquer droga nociva à saúde, ilícita e lícita.
Vivemos nesta realidade que só poderemos diminuir ou aumentar certos índices estatísticos de criminalidade e de produção, negociação e consumo de drogas ilícitas, mas não zerar.
Creio que devemos ser mais pragmáticos, cognitivistas e comportamentais, no sentido psicológico, para diminuir o consumo da droga. Como? Simples. Tratando o consumidor de drogas não só como doente, mas como criminoso também, ou seja, somando educação, prevenção, repressão e tratamento médico, pois é muito ingênuo acreditar que só a educação, a prevenção e o tratamento médico serão suficientes para solucionar de forma definitiva e absoluta com as drogas.
Concordo que as políticas de educação, prevenção ao uso e abuso das drogas (lícitas e ilícitas) e as suas respectivas terapias médicas e psicológicas são relevantes desde que somadas à repressão. O consumidor de drogas deve ser desestimulado a usá-las com punições severas, como a detenção em hospitais-prisões específicos para o encarceramento e o tratamento, de forma simultânea.
Os dependentes químicos também são criminosos, pois consomem um produto ilícito, estimulando e financiando esta produção e comércio ilegal. Ou seja, favorecem o tráfico de drogas, assim como é crime favorecer qualquer outro negócio ilícito. Assim, se o vendedor de mercadoria roubada é um criminoso, se o comprador de mercadoria roubada é um criminoso e se o receptador de mercadoria roubada é também um criminoso, logo o usuário e consumidor de drogas ilícitas também deveria ser um criminoso. Ser dependente químico ou doente não deveria absolvê-lo absolutamente dos seus atos criminosos.
Lamentavelmente, a atual legislação brasileira é extremamente benevolente com este e todos os outros crimes e contravenções penais. Muitos juristas consideram a nossa legislação como “avançada” e uma das melhores do mundo, talvez cheios de pré-conceitos em relação às “penas” antigas.
Nem sempre o que “antigo” é “ruim” ou “pior” ou “menos útil” do que é mais “atual” ou “moderno” ou “alternativo (a)”. Isto é relativo, pois os pontos mais básicos, importantes e essenciais da conduta humana, da vida e do mundo podem ser mensurados e descritos através de padrões lógicos e estatísticos e não mudam com o passar do tempo. Por exemplo, certas formalidades da lógica, certos cálculos, certos conceitos e metodologias da física, da química e da biologia, o DNA como estrutura genética e imutável em cada ser vivo, certas estruturas físico-químicas básicas de certos materiais e certos conceitos e noções em certos sentidos que são invariáveis no tempo e espaço. A base do conceito e/ou significação da idéia de crime, por exemplo, é a mesma em qualquer tempo ou espaço. Logo, no mundo existem as “coisas” que não mudam e as “coisas” que mudam, tal como na estatística, existem os aspectos invariáveis e as variáveis.
Cientificamente, as especialidades das psicologias cognitiva e comportamental indicam que é mais racional estimular os bons comportamentos e ao mesmo tempo reprimir os maus comportamentos. Os governos, as empresas e toda a sociedade deveriam sofisticar os estímulos para o não-consumo de drogas (ilícitas e lícitas), tais como, por exemplo, prêmios, bônus e salários maiores em certo percentual para os trabalhadores, estudantes e cidadãos de todos os tipos que apresentassem provas de não-consumo de drogas durante todo ano, através de exames de sangue ou qualquer outro material biológico. Aqueles que recusassem a fazer os exames perderiam automaticamente todos estes direitos e benefícios durante dois anos, por exemplo, além de não poderem participar de seleções para empregos formais, concursos públicos, vestibulares e várias outras atividades, funções e negócios.
O código penal e as polícias deveriam mudar e serem muito mais rigorosos, até mais do que o sistema de “Tolerância zero” em New York, sem se importar com o aumento do número de presos, de condenações e até penas de prisão perpétua e pena capital. Toda a cadeia produtiva das drogas (dos produtores até os consumidores finais no varejo) deve ser presa, condenada e se submeter aos tratamentos em hospitais-prisões, caso sejam viciados também.
Todos os reincidentes não devem ser tolerados: cada reincidência deve aumentar automaticamente a quantidade de anos encarcerados, perdendo gradualmente vários direitos dentro das cadeias chegando até prisão perpétua e pena capital.
As pessoas de bem que não consomem drogas ilícitas não podem mais tolerar a parte da sociedade que produz, transporta, armazena, comercializa e consome drogas que só trazem malefícios à sociedade.
Infelizmente, é chegada a hora das escolhas fortes e definitivas. Não podemos ficar eternamente a mercê de toda esta cadeia produtiva do crime. Não podemos sentir pena e amolecermos nossos corações e mentes com nenhum criminoso, mesmo que um ou mais sejam nossos parentes ou amigos. Quem consome as drogas só estimulam o crime e todos, sem nenhuma distinção, devem ser punidos com a máxima repressão dentro da lei.
Todos os viciados são fracos física e psicologicamente, pois não resistem a estes vícios. Ou ficam presos fazendo seus tratamentos e se curam ou ficam presos para o resto de suas vidas podendo chegar à pena de morte, caso sejam reincidentes, fujam e cometam novos crimes.
Este antropólogo, assim como muitos outros, não apresenta planos de ações concretas de como deve ser efetivado sua tese. Só fica divagando em linhas gerais seu universo ingênuo de boas intenções. Alguns podem se adequar à sua tese, mas com certeza muitos outros não.
Ele deve ser um usuário de maconha ou álcool ou tabaco, para ser tão flexível e querer descriminalizar certas drogas, esquecendo e/ou desvalorizando os aspectos biológicos e químicos relacionados à psiquiatria e as neurociências, além de certos aspectos econômicos, criminológicos, jurídicos, penitenciários e de segurança pública.
É mais outro cientista social, que reduz tudo ao “social” e ao “antropológico” e ignora todas as outras áreas do saber relacionadas, direta e indiretamente, ao comportamento humano de drogadição. Não deve conhecer os conceitos de interdisciplinar, transdisciplinar e equipe multidisciplinar.
Um verdadeiro ignorante e reducionista empolgado com certa “sociabilidade” dos drogaditos que conheceu e com certa “cultura” brasileira de “pouca violência”.
Ingênuo, romântico e mal informado, este antropólogo norte-americano não demonstrou conhecer as estatísticas criminais brasileiras e o dia a dia das violentas periferias, vilas, favelas, morros e aglomerados no Brasil onde o “mito” do “bom drogadito” e do “bom traficante” (para não dizer, “bom selvagem”) sobrevivem, aterrorizam, negociam, viciam e matam.
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Sobre o Autor
Graduado em Filosofia pela UFMG e Técnico em Gestão de Negócios pelo SEBRAE MG. Também fiz vários cursos na área de Gestão, Finanças, Mercado Financeiro e Mercado de Capitais no SENAC MG, FATEC/CDL BH, PUC MG, APIMEC MG (Associação dos Profissionais e Analistas do Mercado de Capitais) e na XP Corretora de Investimentos.
Já trabalhei como Professor de Filosofia e como Agente e Analista de Crédito Empresarial no BAMIC (Banco Mineiro de Microcrédito) especializado em crédito empresarial para microempresas,além de outros estágios e trabalhos temporários via UFMG, PBH e IBGE.
Atualmente, sou Gestor e Investidor Financeiro na BM&FBOVESPA via Internet Banking e Home Broker desde 2003.
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Artigos 
José Carlos Lobo Barbosa
