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JUSTIÇA ELEITORAL É FALHA EM RELAÇÃO A QUITAÇÃO ELEITORAL Novo! JUSTIÇA ELEITORAL É FALHA EM RELAÇÃO A QUITAÇÃO ELEITORAL QUITAÇÃO ELEITORAL Para que o candidato possa ter seu registro deferido pela Justiça Eleitoral tem que estar quite , ou seja não possuir débito em relação a multa eleitoral e também em relação a parte criminal , se houve condenação criminal mas não ocorreu o transito em julgado o candidato esta apto a disputar as eleições. Além de estar quite com a Justiça Eleitoral, o candidato deve atender outras exigências ... Autor:Sergio Francisco Furquim Acessos24 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-08-08 Responsabilidade Civil do Administrador de Sociedade AnônimaA gestão social é componente de ponta para o sucesso da atividade corporativa, nela estão inseridos aqueles que responderão com agilidade aos impulsos da modernidade e ao avanço empresarial. Estes, os administradores, devem atuar com maestria uma sociedade, sempre visando a sua função social, aplicando o bom senso, dignidade, coerência e acima de tudo, responsabilidade, esta sempre deve estar de acordo com a regulamentação legal prevista para tal condução. Para tanto, a responsabilidade civil ... Acessos460 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-07-13 Despesas de Condomínio de Casas e Condomínio de Fato O condômino é obrigado a contribuir para as despesas do condomínio? Isto teria o mesmo tratamento para aqueles que aguardam o recebimento de sua unidade autônoma? A Convenção do condomínio teria que estar registrada para o tal efetivo da cobrança? Como se configura a cobrança? Em caso de atraso e inadimplência, o que a Lei determina? Pode ocorrer a cobrança judicial? Quem pode promover e qual a espécie de ação? Desde tempos, muito tem se discutido, entre os condôminos, sobre a ob ... Autor:Otto Luiz Del Ben Júnior Acessos255 Avaliações2 Avaliação Média5 Adicionado2008-06-20 O ECA e a discriminação social de crianças e adolescentes na...A doutrina de proteção integral, diretriz básica e única no atendimento de crianças e adolescentes, é assegurada pela Lei n.º 8.069, 13 de julho 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Este dispositivo legal colocou o Brasil entre os países que possuem as mais avançadas legislações em defesa dos direitos desse grupo social. Elaborado com base no Artigo 227 da Constituição Federal, o ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de viver em família e conviver na comuni ... Autor:Ederivaldo Benedito Acessos746 Avaliações1 Avaliação Média5 Adicionado2008-06-11 Não meta o seu nariz no Poder Judiciário!!!‘A sociedade está desacreditada com o Judiciário!’ Não é possível mensurar o quão esse desabono é decepcionante para um operador do direito. Isso porque, apesar de reconhecer nossas limitações, conhecemos nosso potencial, e somos capazes de enxergar o quanto nosso país é dependente desse Poder. O Brasil não andaria sem o Judiciário. Mas é perfeitamente compreensível, ouvir uma pessoa dizer que a justiça não anda, que é injusta, falha ou cega. Não estamos negando isso. Porém, é preciso reconh ... Acessos178 Avaliações2 Avaliação Média5 Adicionado2008-04-27 Resultados 1 - 5 de 169
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