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A APLICABILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Novo! André de Paula Viana http://lattes.cnpq.br/4428702481856069 RESUMO Pela busca da evolução social via da adequação da norma legal, o denominado Novo Código Civil, em seu artigo 52 a ampliação da proteção aos direitos da personalidade também às ... Autor:André de Paula Viana Acessos11 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2010-09-02 Os Tribunais Superiores entendem que as escutas telefônicas podem Novo! Os Tribunais Superiores entendem que as escutas telefônicas podem ser por prazo ilimitado? Segundo o art. 5º da Lei 9.296/96 que regulamenta a Interceptação Telefônica, a decisão que autoriza a interceptação deverá ser fundamentada, sob pena de nul ... Autor:TÂNIA APARECIDA TEIXEIRA Acessos11 Avaliações2 Avaliação Média5 Publicado em2010-08-31 O Delegado de Polícia está obrigado a atender os requerimentos da Novo!O Delegado de Polícia está obrigado a atender os requerimentos da defesa em nome da ampla defesa? A natureza do inquérito policial é inquisitiva, ou seja, não permite ao indiciado ou suspeito a ampla oportunidade de defesa como possui durante a inst ... Autor:TÂNIA APARECIDA TEIXEIRA Acessos9 Avaliações2 Avaliação Média5 Publicado em2010-08-31 Composição dos Danos Civis e Transação Penal Novo!INTRODUÇÂO O presente trabalho acadêmico tem por finalidade analisar o comportamento diante da Lei nº 9099/95, mediante o processo de composição dos danos civis e transação penal. Para desenvolver, buscaremos embasamento na melhor doutrina penal, ... Autor:Arivany Tôrres Acessos14 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2010-08-31 Justiça Gratuita para os Empresários Individuais Novo!O acesso ao Poder Judiciário para a solução dos conflitos jurídicos é um direito básico inerente ao Estado Democrático de Direito, e como tal, deveria constar de uma justiça gratuita e eficaz para todos, de livre acesso aos cidadãos, evitando o recei ... Acessos12 Avaliações1 Avaliação Média1 Publicado em2010-08-31 INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA NA DESPEDIDA ANTES DA DATA-BASE Novo!A Lei nº 6.708/79 e a Lei nº 7.238/84, em ambas no artigo 9º, determinam uma indenização adicional, equivalente a um salário mensal, no caso de dispensa sem justa causa. Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984 (DOU de 31.10.84): "... Art. 9º - O ... Acessos17 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2010-08-30 A censura do humor Novo!A censura do humor O Brasil no século XXI publica uma lei proibindo os humoristas de fazerem piadas sobre os políticos, retrocedendo a época da censura, a falta de liberdade de expressão das pessoas, porém permitem que a candidatura ... Acessos38 Avaliações1 Avaliação Média1 Publicado em2010-08-28 Regime de Bens Novo!DISPOSIÇÕES GERAIS DO REGIME DE BENS Entende-se por regime de bens instituído entre as partes que contraem casamento o conjunto de regras que dispõem acerca das relações e interesses de natureza econômica que resultem desta união e durante sua con ... Acessos37 Avaliações1 Avaliação Média3 Publicado em2010-08-27 A mídia e os crimes hediondos Novo!Os canais de TV, em especial os abertos, são a fonte de entretenimento e conhecimento global da maioria dos brasileiros. Considerando que os mesmos influenciam toda uma sociedade e em todos os setores, se faz mister discutir o poder que exerce a ... Autor:MARLI PAIÃO DE ANDRADE Acessos17 Avaliações2 Avaliação Média3 Publicado em2010-08-27 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: uma realidade obscura Novo!1 PROBLEMATIZAÇÃO Vários termos são usados para definir o assédio moral, de acordo com os países e culturas, enfocando diferentes concepções desse fenômeno, mas é pelo termo mobbing (um derivado de mob, que significa horda, bando ou plebe) que o ... Autor:Arivany Tôrres Acessos39 Avaliações1 Avaliação Média1 Publicado em2010-08-27 Resultados 1 - 10 de 1207
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