Embora não prometa criar e nem aumentar impostos, a reforma tributária proposta pelo governo e tão aguardada por todos, provavelmente, não contemplará uma redução significativa de tributos e continuará a dificultar o desenvolvimento do setor empresarial brasileiro.
Alguns estudos realizados no país revelam que cerca de 40% das receitas arrecadadas pelas empresas durante o ano calendário é destinado ao pagamento de tributos, o que muitas vezes impossibilita as organizações de se manterem no mercado. No entanto, existem métodos eficientes e até mesmo desconhecidos de muitos empresários e gestores que podem contribuir significativamente para uma economia com o dispêndio fiscal.
Há algum tempo, certos profissionais da área empresarial têm desenvolvido uma técnica de gestão chamada de planejamento tributário, que consiste na adoção de estratégias lícitas de âmbito contábil, financeiro e operacional com o intuito de reduzir a carga fiscal das empresas.
Essas estratégias podem ser a alternativa para o “sufoco” de caixa e uma forma de diminuir os custos dos bens ou serviços das empresas, pois procuram evitar a incidência do fato gerador, reduzir a alíquota, base de cálculo e/ou postergar o pagamento de tributos de maneira legal, isto é, sem incorrer em multas ou outros prejuízos. Contudo, ressalta-se que o planejamento tributário deve ser feito antes da ocorrência do fato gerador do tributo, pois figura como um projeto de previsão das necessidades e realizações da empresa.
Deve-se destacar também que a gestão de tributos comporta estilos de administração conservador, democrático e neoliberal. Dessa forma, o elevado ônus tributário incidente no universo dos negócios e a consciência empresarial do elevado grau de complexidade e versatilidade da legislação pertinente são fatores decisivos que determinam a importância e a necessidade do planejamento tributário numa empresa.
Portanto, é absolutamente lícita ao dirigente de empresa a busca de alternativas que permitam pagar menos impostos desde que não haja a violação da lei, de modo que com os recursos economizados possa aumentar a capitalização de seu negócio e possibilitar novos investimentos. Para isso, o recomendado é que se busque a orientação de um profissional habilitado a fim de que seja feita uma avaliação individualizada e se encontrem as melhores estratégias.Sobre o Autor
CONSULTOR E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.
* SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ORGANIZAÇÕES EM GERAL NA ELABORAÇÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, ANÁLISES DE LAYOUT, GESTÃO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS (DESCRIÇÃO DE CARGOS, PESQUISA SALARIAL, AUDITORIA DE RH, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, ETC), PLANO DE MARKETING, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E BALANCED SCORECARD.
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RODRIGO RORATTO*
