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Carga Tributária Brasileira
Certa vez ouvi de um economista que para o crescimento econômico do Brasil era necessário que elevassem as taxas de juros e a carga tributária para que, posteriormente as alíquotas fossem diminuídas gradativamente. A visão sobre o desenvolvimento econômico é tema de discussão entre economistas e apreciadores do assunto, para alguns a prosperidade financeira do país depende da elevação da taxa de juros e da elevação dos tributos para que dessa forma, exista a possibilidade de investimento em programas sociais e desenvolvimento do país. Para outros a elevação das taxas e impostos faz com que a ilegalidade no setor econômico torne-se cada vez mais constante entre relação de pessoas físicas e jurídicas, ou seja, empresas sonegadoras de impostos, no âmbito municipal, estadual ou federal. Na relação econômica trabalhista onde atualmente está evidenciado que o custo de um funcionário é um dos fatores que levam os empregadores a não registrarem seus funcionários ou realizar o registro em carteira com um salário fictício.
De fato, existe uma grande controvérsia em afirmar que a elevação da taxa de juros e impostos irá proporcionar o desenvolvimento e a prosperidade do Brasil. Diferente da realidade de países Europeus como a Alemanha que tem sua carga tributária fixada em 41,2% onde a população tem o retorno do investimento dessa arrecadação seja para Saúde ou Educação. Os alemães têm o direito a um sistema de saúde com qualidade e direito a estudar em qualquer universidade sem ter custo algum. Até mesmo Cuba onde o regime político é o comunismo, qualquer cidadão tem o direito a escolher sua formação que será totalmente custeada pelo governo.
O regime político adotado no Brasil é a Democracia onde o significado dessa palavra é: Demo = povo, cracia = governo, ou seja, governo do povo. Dessa forma, democracia é um sistema em que pessoas de um país podem participar da vida política através de eleições, liberdade de expressão e manifestação de opiniões. No Brasil, essa liberdade de expressão e os direitos de manifestações e eleições estão amparados pela Constituição Federal Brasileira. De acordo com o artigo 5º da Constituição da Constituição Federal Brasileira:
Art.5º - Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade; e ainda no artigo 7º: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam à melhoria de sua condição social”:
IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às suas de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer outro fim.
Porém, ao analisarmos esses dois artigos da Constituição, nos deparamos com outra realidade, a desigualdade, falta de segurança, falta de prosperidade e um salário mínimo que não condiz com as necessidades básicas da população. Realmente não é de se espantar quando alguns países dizem que os Brasileiros são detentores de grande poder econômico, pois o Brasil tem a terceira maior carga tributária do mundo entre as maiores economias mundiais, ficando atrás somente da França e Itália. Há como compararmos o Brasil com a Itália ou França? Voltando um pouco na história do Brasil, na era Juscelino Kubitschek não há com negar que com a Revolução industrial e a abertura da economia fazia-se necessária, pois não temos como imaginar como seria um país em 2007 com a economia ainda agrícola. Porém, com essa abertura econômica iniciou-se o escândalo da carga tributária brasileira com o comprometimento do Dinheiro da Previdência Social.
Em todas as eleições temos candidatos que prometem crescimento e desenvolvimento econômico para o Brasil. Porém se analisarmos o atual governo fica evidenciado que não foram cumpridas as metas estabelecidas e, houve grande elevação da taxa de impostos e juros. Também não foram ofertados empregos de acordo com a atual demanda e a medida para o Governo solucionar parte do problema da miséria no país foi divulgar um Governo Assistencialista, ou seja, um governo que não é capaz de criar empregos e como alternativa cria programas sociais como o Bolsa família para tentar erradicar a pobreza do país.
Nesta semana, mais precisamente no dia 05/09/2007 o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que considera saudável o aumento da arrecadação de impostos e acha que o governo não “esfola os contribuintes” e ainda defendeu a manutenção da CPMF. Como é do conhecimento de todos, a CMPF foi criada para atender uma carência de investimentos na saúde, porém, após 11 anos dessa cobrança, o País depara-se com crises na saúde. Governo perfeito não existirá, porém, os Brasileiros devem exercer a função de cidadãos e exigir uma solução mediante a fatos tão escandalosos que envolvem a carga tributária onde um cidadão precisa trabalhar 5 meses do ano para pagar impostos e segundo pesquisas do IBGE a previsão para a carga tributária desse ano é que ultrapasse a marca de 40%. Segundo estudos, em um ano de trabalho do cidadão brasileiro, o valor recebido entre 1º de janeiro a 26 de maio, ou seja, 146 dias serão destinados totalmente ao pagamento de impostos, taxas e contribuições.
Mediante essa crítica fica a pergunta: São os Brasileiros palhaços pagadores de impostos? Um país onde deputados, senadores e juízes têm salários altíssimos enquanto pais de família tem que passar o mês com o salário mínimo de R$ 380,00? (e todas as necessidades previstas e asseguradas no Artigo 7º da Constituição Federal do Brasil?). Nunca se gastou tanto com folha de pagamento como neste atual Governo. Eleva-se a carga tributária no país, políticos corruptos são beneficiados com salários altos e facilidades econômicas, enquanto a maioria da população passa fome. Infelizmente, num país onde vejo pessoas ainda dizendo que tudo se resolve com “um jeitinho brasileiro” a desigualdade social e a aplicabilidade corrupta da arrecadação de taxas, impostos e contribuições continuará. Porém, cabe a essa e a futuras gerações lutarem por seus direitos.
Roberto Carlos Pereira, estudante de Ciências Contábeis pela Faculdade Sumaré, é assistente de pessoal da empresa Varian Medical Systems Brasil e atua na área Fiscal e Contábil.Sobre o Autor
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Comentários (7)
Avaliado porJayça, setembro 12, 2007
Não fique bravo, é só mais uma PROVOCAÇÃO...
Seria legal também realizar qual é o percentual de funcionários públicos em países desenvolvidos como a Suécia, EUA, Ingraterra e compará-los com o nosso...Bem como os níveis alariais em relação à média dos salários dos respcentivos países...
Esse negáocio de provocação é uma das partes mais emocionantes do debate acadêmico e científico!
Bjs
Jayça
Olá Jayça, imagino que seja divertido mesmo hehe. Aliás, quanto mais críticas melhor.
Suas críticas serão sempre bem vindas!!
Avaliado porSula, setembro 12, 2007
Parabéns pelo artigo, meu querido...
Espero que esse seja o primeiro de vários, com muito sucesso, você merece!
Beijão.
Avaliado porGraça, setembro 12, 2007
Parabéns pelo artigo! Nós somos um dos países com maior carga tributária e o que menos recebe em troca. Somos os bobos da côrte... palhaços para muitos palacianos divertirem com nossa igenuidade, ou melhor... fazemos parte do Pão e Circo...
Muito bem lembrado que a CPMF era para ser só por um período, para que pudesse ser aplicada na saúde. Após quase dois mandatos de um governo, que junto ao seu partido, foram oposição quanto aprovação deste imposto, está ele aí lutando para que continuemos a pagá-lo. Quanta ironia não?
Os nossos políticos vivendo nababescamente e nós pobres eleitores, trabalhadores de sol a sol, tentando nos virar nos 30 para que os R$ 380,00 não termine antes da metade do mês.
Cabe a nós selecionar quais os políticos que colocaremos para nos representar.
Avaliado porJayro, setembro 13, 2007
Falar em carga tributária no Brasil,é um assunto muito complexo. Com a conseqüência da estabilidade financeira, os tributos cresceram e mantém-se em torno de 29% do PIB.
Com isso a taxa de crescimento de despesas, persistentes o DÉFICIT FISCAL, é evidentemente considerável, a enorme procura sufocada de prestações de serviços e, considerada, a maioria são contidas por serviços e investimentos públicos e a fragilidade é bem maior.
Mesmo com o esforço de conter o gasto que tem sido contido, o gasto que vem sendo realizado seja bem feito, seria muito difícil que a carga tributária poderia ser reduzida nos próximos anos. O esforço tributário brasileiro é elevado, bem superior de alguns países. Para que o esforço seja no limite do suportável, por longo tempo é preciso que realize uma reforma em que melhore a qualidade e a distribuição entre contribuintes da carga tributária. Uma parcela que cresce substancialmente são as cargas tributárias que é arrecadada por tributos cumulativos que deveriam ser substituídos por tributos de melhor qualidade. A tributação da folha de salários é pesada e cerca de 2/3 da arrecadação do imposto de renda vêm de empresas, e a tributação da renda pessoal é explorada. A ampliação e um vigoroso combate à sonegação, o qual só será possível caso, além de realizar a reforma, invista-se nas administrações fazendárias, melhorariam a distribuição da carga entre contribuintes.
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