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Traiçoeiros. Sim, eles existem!  Bons tempos de faculdade... Nossa, quantas saudades... Ô pessoalzinho danado, aquele! Na época eu era amiga da sala inteira, dos mais de quarenta alunos, com exceção de um tipinho, sabe, daqueles roqueirinhos que andam de sobretudo num sol de 40 graus... É, eu bem que tentei, mas nosso santo não batia. Tinha cada figura. Alguns bem legais, outros meio fechados, e dois ou três que até hoje são caros ao coração. Depois de algum tempo tive a oportunidade de reencontrar algumas destas figuras, e tudo estava mudado. Alegrei-me, pois todo mundo tinha muitas histórias para contar, afinal sete anos já se haviam passado. Um deles, que inclusive tem a mesma idade que eu, surgiu do nada e me pediu uma oportunidade de emprego. É claro que eu o recebi com os braços abertos. Por mais que minha intuição dissesse para não confiar, minha amizade me cegava. Dei a oportunidade que procurava, afinal o sujeito não tinha evoluído um triz em sua carreira nos últimos anos; muito pelo contrário, o fulano estava regredindo. Investi na pessoa, treinei, apoiei e coloquei minha mão no fogo. De fato, ele estava conseguindo fazer um bom trabalho dentro de suas limitações, mas sem apresentar perfil de liderança. Foi aí que a coisa pegou. Logo você percebe quando uma pessoa não consegue guardar segredo e não tem controle sobre sua equipe. Mesmo assim, sou da turma que reconhece um bom trabalho, e numa tarde estava eu em frente a uma vitrine de loja escolhendo um belo e caro relógio para presenteá-lo. Será que ele merecia? Senti os sinais e os ignorei. Nos últimos dias, o sujeito mentia deliberadamente e aplicava uma conversa do tipo amigo conselheiro, porém sem olhar nos olhos e sem contato físico. Será que havia algo de errado? Pois é, não deu outra. O fulano estava preparando uma “caminha de gato” para quem o acolheu. Bem, o final desta história você já pode deduzir. Quantas e quantas vezes ajudamos pessoas que acreditamos conhecer, e de repente a vida nos surpreende, revelando a verdadeira face delas. Esta é uma história real que neste momento pode estar acontecendo aí, dentro de sua empresa. Será que o personagem traiçoeiro está errado? Para uma sociedade que prega a inversão de valores parece que ele está agindo certíssimo; afinal, no mundo dos negócios vale tudo, não é? Não, enquanto o ser humano continuar agindo desta forma a nossa sociedade só se afunda. Hoje ninguém confia em ninguém, e a tendência é só piorar com o passar do tempo. É por causa de pessoas assim que as portas se fecham. Precisa de um emprego? Sinto muito, aprendi uma lição. Autor:Débora Martins Category:Relacionamentos Acessos254 Avaliações1 Avaliação Média1 Publicado em2008-01-15 TRANSBORDE DE AMOR? Aprenda dar valor as coisas mais simples da vida, por exemplo, dar uma verdadeiro sorriso a seu amigo de trabalho e falar coisas que realemnte irão engrandecer como ser humano útil ao próximo. Ligar pra esposa e pergunta-la se algo lhe falta ou se seu filho de pouca idade já está dormindo, coisas simples é quer marcam esta vida tão conturbada,agrassíva e predatória e diante esta verdadeira querrra de sobrevivência esquecemos que pessoas que amamos estão nos esperando de coração apertado por nossa volta do trabalho. Portando dê valor as coisas mais simples de nossa vida exemplo, nossos relacionamentos. Autor:ANDRÉ GUIMARÃES Category:Vendas Acessos202 Avaliações3 Avaliação Média4.67 Publicado em2008-02-06 TRANSEUNTECarro, movimento coração, movimento. O carro pára, os corações palpitam. o carro não pára, o coração salta. - Cuidado, menino! é tarde, tocam os sinos. O sangue já não corre o óleo continua lá - circulando… o menino não. Campo Grande, 2007. Autor:THELMO MATTOS Category:Poesias Acessos222 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-01-15 TRANSFERÊNCIA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL – CONSIDERAÇÕES SOBRE CONCORRÊNCIA E CLÁUSULA DE NÃO-RESTABELECIMENTOCom o advento do novo Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a transferência do estabelecimento empresarial ganhou contornos nunca dantes delineados para tal operação em nosso ordenamento jurídico pátrio. Neste sentido, abordaremos, em uma série de artigos, alguns dos aspectos mais importantes e mais interessantes da referida transferência, iniciando pela cláusula de não-restabelecimento, que nada mais é do que a vedação do alienante em fazer concorrência ao adquirente do estabelecimento empresarial, sem a autorização deste último. Tal determinação está contida no artigo 1.147 do novo Código Civil, que versa que “Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subseqüentes à transferência”. Apenas a título de esclarecimento, tal prazo, qual seja, de cinco anos, pode ser dilatado ou diminuído, ou até mesmo inexistir, por acordo entre as partes, haja vista que, neste caso, prevalece a vontade dos contratantes. Em um primeiro momento, poder-se-ia pensar que tal concorrência seria vedada em qualquer hipótese, caso o adquirente não a autorizasse ao alienante tal competição. Todavia, ao analisarem-se leis e seus artigos, sempre deve ter-se em mente a intenção do legislador, para que a hermenêutica seja aplicada de forma correta, em cada caso concreto. Neste sentido, o legislador, ao determinar que o alienante não poderia oferecer concorrência ao adquirente, pelo prazo de cinco anos subseqüentes ao da transferência do estabelecimento empresarial, caso esse não autorizasse tal competição, não estava se referindo a todo e qualquer ramo de negócio. Pode exemplificar-se tal entendimento citando-se o ramo alimentício, no caso, uma padaria, uma lanchonete ou um restaurante: se “A” transfere para “B”, uma padaria (leia-se também uma lanchonete ou um restaurante), em Curitiba, e abre um estabelecimento empresarial no mesmo ramo de negócio em Natal, evidentemente que não haverá concorrência entre adquirente e alienante. Diante disso, pode-se concluir que o legislador, ao rezar sobre a vedação de concorrência entre alienante e adquirente, em casos de transferência de estabelecimentos empresariais, estava se referindo a hipóteses em que houvesse efetivamente competição entre ambos em busca da clientela, em razão de estarem em áreas geograficamente próximas, e levando-se em conta os ramos de atuação em que a mesma ocorresse, ao contrário do exemplo mencionado acima. Sendo assim, é de se concluir que a hermenêutica correta para o artigo acima versado segue no sentido de que, caso o adquirente não autorize a concorrência, o alienante fica impedido de iniciar um empreendimento na mesma área de atuação daquele, em áreas geograficamente próximas de onde se situa o estabelecimento empresarial alienado. Entretanto, no caso onde não houvesse qualquer concorrência entre alienante e adquirente, conforme o exemplo trazido à testilha, não haveria vedação para abertura, pelo alienante, de negócio em um mesmo ramo de atividade transferido, haja vista a total ausência de competição entre ambos. No próximo artigo, abordaremos as nuances relativas à clientela em transferências de estabelecimentos empresariais. Até lá! Category:Direito Acessos705 Avaliações7 Avaliação Média5 Publicado em2008-01-22 Transferência do Estabelecimento Empresarial: A Questão da ClientelaConforme mencionado em artigo escrito anteriormente, a transferência do estabelecimento empresarial foi regulada pelo novo Código Civil como nunca dantes o fora. Neste sentido, deve-se desde já mencionar que o empreendedor que deseja alienar seu estabelecimento empresarial, seja de qualquer ramo de atividade, certamente, na maioria das vezes, não estará auferindo os lucros que deseja, muitas vezes inclusive tendo apenas prejuízos. Por sua vez, o empreendedor que pretende adquirir um estabelecimento empresarial, certamente já quer continuar a atividade desenvolvida pelo vendedor sem ter que começar “do zero”, pois já terá à sua disposição um complexo de bens organizado para exercer a atividade escolhida. Ocorre que, para que tal operação seja realizada, forçosamente o adquirente irá analisar o aviamento. Aviamento vem definido no dicionário Aurélio, dentre outros significados, como sendo, “elemento essencial do estabelecimento comercial: o conjunto de aparelhamento, freguesia, crédito e reputação”. Em outras palavras, o aviamento nada mais é do que a capacidade do empresário auferir lucros com a exploração da sua atividade empresarial, e, dentro disso, pode e deve-se considerar os bens que o estabelecimento possui, bem como crédito do mesmo e a reputação perante o mercado, e, como não podia deixar de ser, a clientela (freguesia). Para se ter idéia da importância da clientela para um estabelecimento empresarial, além do lucro que ela possibilita, ou pode possibilitar ao empreendedor, em casos de transferência do fundo de empresa, a formação do preço estará obviamente vinculada a ela. Mas, pode-se afirmar que a clientela se transfere com a operação de transferência do estabelecimento empresarial de um empreendedor a outro? Inicialmente, antes de responder a tal questionamento, deve-se registrar que a clientela não é quantificável, além do que nenhum estabelecimento empresarial poderia com certeza dizer que certamente conseguiria captar clientes a contento, e rapidamente. Neste sentido, entendemos que a clientela não pode ser cedida ou vendida, haja vista a impossibilidade da sua mensuração, bem como a falta de fidelidade da mesma, a qual dá muito valor ao preço do produto ou do serviço procurado, em detrimento da qualidade dos mesmos. Isso porque não é possível quantificar-se o número de clientes que o empresário tem, devendo-se levar em conta também que o empresário não é proprietário de seus clientes. Aliás, é de bom alvitre dizer-se que a clientela não é de propriedade de ninguém, sendo que, por este motivo, não podem ser cedida ao adquirente do fundo de empresa, fato que autoriza a conclusão de que não faz parte dos elementos do estabelecimento empresarial. Some-se a isso o fato de que o adquirente do estabelecimento empresarial não tem direito sobre a clientela anterior do alienante. Gize-se que a clientela é um conjunto de pessoas que consomem produtos ou serviços, sendo insuscetível de apropriação, pelo direito em vigor. Sendo assim, é de se concluir que a clientela não é transferida de um empreendedor a outro, quando da transferência do estabelecimento empresarial, pelos motivos acima expostos. No próximo artigo, trataremos do passivo em operações de transferência de estabelecimento empresarial. Até lá! Sérgio Henrique Tedeschi Advogado Mestrando e Especialista em Direito Empresarial e Societário Sócio do escritório Tedeschi & Padilha Advogados Associados Category:Direito Acessos867 Avaliações5 Avaliação Média5 Publicado em2008-01-31 Transferências tributárias e a Lei Robin HoodTRANSFERÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E A LEI ROBIN HOOD A constituição brasileira, de 1988, promoveu uma descentralização fiscal que aumentou significativamente a receita dos governos municipais, a partir de então. Pela constituição anterior, os governos federal e estaduais detinham o poder de arrecadar os principais tributos e pouco transferiam aos governos municipais. A nova constituição ampliou a competência tributária dos municípios e, principalmente, obrigou os governos federal e estaduais a repassar aos municípios uma fatia maior de suas arrecadações. Os governos locais estão mais próximos da população e melhor conhecem as preferências de seus cidadãos e têm grande potencial para redução da pobreza através de serviços públicos como educação fundamental, saneamento básico e medidas preventivas de saúde. Em 1988, antes de a nova constituição entrar em vigor, os municípios arrecadavam o equivalente a 2,9% de todos os tributos do país, e recebiam transferências federais e estaduais equivalentes a 7,8% de toda a receita pública, totalizando 10,7%. Em 1997, em plena vigência das novas regras constitucionais, os municípios arrecadavam 5% da receita nacional e recebiam outros 11,1% em transferências: uma receita total de 16,1% A descentralização fiscal baseou-se fortemente nas transferências de valores arrecadados pela União e pelos estados para os municípios. De fato, em uma comparação internacional, o Brasil é um país com alto fluxo de transferências estaduais e federais e baixa participação da receita própria municipal. Uma análise desagregada mostra que em quase 40% dos municípios as transferências federais e estaduais representam mais de 95% da receita local, sendo praticamente nula a receita própria arrecadada. Cresce o consenso de que a descentralização dos recursos tributários, promovida pela CF/88, foi acima de tudo um movimento de municipalização da receita. Desde 1988, tem crescido a participação dos Municípios na disponibilidade de recursos tributários do país. Tal resultado é explicado pelo incremento na arrecadação direta desta esfera de governo e pelo fortalecimento do sistema de transferências de impostos, principalmente, através do FPM (Fundo de Participação Municipal). Dos três entes federativos os municípios foram os mais beneficiados pelo aumento de receitas, chegando a triplicar o valor fiscal em apenas 12 anos, enquanto que os outros níveis de governo não chegaram nem a dobrar suas receitas. A receita tributária própria (arrecadação de tributos municipais, como IPTU, ISS, ITBI, e outros que representam receita própria dos municípios) tendeu a representar uma parcela maior da receita disponível (receita própria mais as transferências estaduais como o ICMS e as transferências federais como o FPM, Fundo de Participação dos Municípios, entre outras) nas cidades mais populosas. Em municípios com população menor que 30 mil habitantes, a receita própria representa entre 3 e 10% de sua receita total. Em apenas 2,6% do total de Prefeituras, segundo estudo do BNDES (2001,informe da Secretaria de Assuntos Fiscais, nº 28, in: www.federativo.bndes.gov.br) a relação receita tributária própria/receita disponível (RT/RD) superou 30%. Dentre estes 37 Municípios, em cerca de 51% (19) a população foi maior que 100 mil habitantes e 27% (10) apresentou população ente 30 e 100 mil habitantes . Por exemplo, dentre as cidades onde a relação RT/RD superou 30% encontraram-se: (i) Lauro de Freitas (BA), Teresópolis (RJ) e Bragança Paulista (SP); (ii) Niterói (RJ), Santos (SP), Londrina (PR), Aracaju (SE), Osasco (SP), São José do Rio Preto (SP); Campo Grande (MS), Vitória (ES), Joinville (SC), Santa Maria (RS) e Sorocaba (SP); e (iii) Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), e Recife (PE). Em cada um dos grupos, a população ficou próxima de 100 mil habitantes, situou -se entre 300 e 700 mil e superou 1 milhão de habitantes, respectivamente. A IMPORTÂNCIA RELATIVA DO FPM Na distribuição do FPM, os Municípios são classificados em duas categorias: capitais estaduais e Municípios do interior. Do valor total do FPM, 10% são destinados às capitais; 86,4% aos demais Municípios; e 3,6% aos Municípios do interior com mais 156.216 habitantes. O FPM interior (os 86,4% do total) é distribuído entre os Estados conforme índices definidos em lei. Uma vez definida esta parcela, em cada Estado, a cota de FPM recebida por um dado Município é calculada com base em coeficientes de participação definidos segundo critérios populacionais. É estabelecido um coeficiente mínimo de 0,6 para todos os Municípios com menos de 10.188 habitantes. Para as cidades cuja população situa-se entre 10.188 e 156.216 habitantes, são definidas 16 faixas populacionais e um respectivo coeficiente individual. Para todos os Municípios do interior com mais de 156.216 habitantes foi determinado o coeficiente 4,0. Os coeficientes aumentam à medida que cresce a faixa populacional, porém, em uma proporção menor. Assim embora Municípios mais populosos recebam uma cota individual de FPM superior às cidades de menor população, em termos per capita, são menos beneficiados. Isto é verdade tanto para as cidades que pertencem a uma mesma faixa populacional quanto para aquelas situadas em faixas distintas. Conforme aponta o exemplo numérico abaixo, qualquer Município com menos 10 mil habitantes receberia o mesmo valor absoluto de FPM , mas o de 5 mil habitantes receberia bem mais em proporção a sua população (R$ 1.037) do que o de 10 mil habitantes (R$ 518). Já o maior Município do exemplo, com 150 mil habitantes, receberia menos em termos per capita (R$ 219) do que todos os outros. Ou seja, os critérios de repartição do FPM beneficiam as cidades menos populosas porque permitem que as mesmas se apropriem de uma parcela maior de recursos em proporção aos seus habitantes do que os Municípios de maior porte. O fato das regras de distribuição do FPM favorecerem as cidades de menor porte faz com que os recursos disponíveis destas Prefeituras também sejam maiores em termos per capita quando comparados com os dos municípios mais populosos. Por esta razão, quando os da amostra utilizada no trabalho do BNDES foram divididos por classes de população, verificou-se que, regra geral, quanto menor foi o número de habitantes do Município maior foi a receita tributária disponível per capita decorrente de uma também elevada relação FPM/população As observações anteriores apontam para a existência de uma relação inversamente proporcional entre o tamanho do Município e a relevância do FPM na receita tributária disponível. Dos 85 Municípios cuja população superou 100 mil habitantes, em mais da metade (62,4%) o FPM representou menos de 20% da receita disponível. Neste caso, segundo visto, a arrecadação direta tem um poder explicativo maior sobre a receita disponível do que o FPM. Já entre as 665 cidades da amostra de população inferior à 10 mil habitantes, observou-se o inverso: em 199 (30%) e em 442 (66,5%) a relação FPM/RD (FPM/Receita Disponível) situou-se entre 30% e 50% e superou 50%, respectivamente. Os municípios continuam sendo o elo fraco da federação, arrecadam apenas 4,20% do total dos três níveis de governo; mas a partir da Constituição de 1988 que obrigou os governos federal e estaduais a transferir recursos arrecadados aos municípios, sua receita disponível aumentou para 16,35% em 2005 do total arrecadado pelos entes federativos, segundo dados da Receita Federal ; ou seja dispõem de recursos quatro vezes mais do que arrecadam em receita própria. Mesmo dispondo hoje de mais recursos do que há duas décadas, os municípios ainda ficam com a menor parte da receita fiscal total; ou seja bem menos do que o governo federal e menos do que os governos estaduais. Em vários países da América Latina (Colômbia, Bolívia e Chile os municípios participam com mais de 30% do bolo tributário) os municípios dispõem de muito mais recursos do que no Brasil que possui mais de 5.560 municípios com grande capilaridade no interior do país, empregando mais de 4 milhões de servidores públicos ( quatro vezes mais servidores que a União e mais que os governos dos Estados). Como vimos, os critérios de distribuição do FPM, são baseados em critérios populacionais, de forma progressiva ou seja aumenta com o aumento da população em termos absolutos. Em termos per capita, os municípios menores recebem proporcionalmente mais que os municípios maiores, beneficiando assim a grande maioria dos municípios brasileiros que possuem população menor e geralmente uma economia agropecuária de baixa renda per capita. Em termos gerais, portanto, o FPM contribui para um processo de melhor distribuição de renda no cenário brasileiro como um todo. Este não é o caso das transferências estaduais, que se baseiam principalmente no ICMS, que é distribuído de acordo com o VAF, um critério que concentra a distribuição dos recursos do tributo nos municípios que mais arrecadam, que são os municípios sedes das grandes indústrias. ICMS x FPM : DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS Como podemos ver nas tabela a seguir, as transferências federais e estaduais obedecem critérios diferentes : enquanto um distribui o outro concentra. Enquanto um beneficia os municípios de menor renda per capita o outro beneficia os municípios de maior renda per capita. Enquanto um aumenta o orçamento per capita dos pequenos municípios mais pobres o outro ajuda a aumentar o orçamento per capita dos municípios mais ricos. Enfim, as disparidades são enormes, mas pode-se concluir de forma bem clara e evidente que enquanto o FPM ajuda o processo de distribuição de renda no interior do Brasil e na melhoria das condições sociais das populações mais pobres ; a distribuição do ICMS, pelo contrário, estimula o processo de concentração de renda no interior do Brasil, aumentando a distância entre os municípios industriais e os municípios agrícolas ou de economias de subsistência. Como o ICMS representa mais da metade da receita fiscal dos municípios de maior peso industrial, essa distribuição contribui para aumentar a distância até mesmo entre os municípios industriais de maior população, dependendo do tipo de indústria, do valor agregado das mercadorias ou simplesmente do faturamento bruto destas indústrias. Vejam as diferenças entre os municípios “industriais”, onde o peso da indústria é preponderante na economia do município, como é o caso de Betim (Fiat), Contagem, Ipatinga (Usiminas), Timóteo (Acesita) e Belo Oriente (Cenibra) e os demais municípios não industriais (de economia agrícola ou de subsistência). . TABELA 1 : ESTRUTURA TRIBUTÁRIA DE MUNICÍPIOS INDUSTRIAIS .MARÇO/2007 (FPM e ICMS). OUTROS DADOS – 2005. MUNICÍPIOS Orçamento ICMS FPM per capita per capita per capita Betim 1.471,64 67,97 5,22 Contagem 744,74 21,29 3,44 Ipatinga 1.176,80 39,65 8,65 Timóteo 1.138,85 45,21 11,33 Belo Oriente 2.077,29 63,73 19,67 Fonte: FJP, STN. Alguns municípios mineiros típicos. Tabela elaborada pelo autor. Podemos observar que a distribuição per capita dos dois tributos está sendo realizada de forma divergente entre os municípios ; enquanto que os mais pobres recebem mais recursos per capita da União e os mais ricos recebem menos desta mesma fonte ; acontece o contrário com os recursos do ICMS, os mais ricos recebem mais e os mais pobres recebem menos (as exceções são devido à redistribuição da Lei Robin Hood). TABELA 2 : ESTRUTURA TRIBUTÁRIA DE MUNICÍPIOS NÃO INDUSTRIAIS .MARÇO/2007 (FPM e ICMS). OUTROS DADOS – 2005. MUNICÍPIOS Orçamento ICMS FPM per capita per capita per capita Inhapim 538,46 4,82 19,57 Caratinga 545,98 5,80 11,57 Cel Fabriciano 414,52 4,61 10,80 Mesquita 828,27 7,22 32,77 Naque 905,55 9,25 37,41 Fonte: FJP, STN. Alguns municípios mineiros típicos. Tabela elaborada pelo autor. Fica evidente a enorme distância existente nas políticas fiscais entre municípios que possuem economias de maior peso industrial com os municípios de economias de subsistência. Nos primeiros os orçamentos municipais são recheados com transferências estaduais (basicamente ICMS) enquanto nos segundos os orçamentos municipais dependem muito mais das transferências federais (não só FPM, mas também ITR, Fundeb, etc.). O problema do ICMS está na forma como ele é distribuído. O imposto pertence aos governos estaduais, que a partir da CF/88 é obrigado a distribuir 25% de seu total aos municípios que arrecadam.Do total que o Estado repassa , três quartos dos 25%, são repassados proporcionalmente ao valor adicionado fiscal (VAF) e, o restante, como dispuser lei estadual. Apenas l/4 do que o Estado repassa pode obedecer critérios diferentes do VAF, mas ¾ continuam sendo critérios concentradores. Se o ICMS fosse distribuído segundo os critérios do FPM, a mudança seria drástica, mas sem dúvida nenhuma seria mais justa, pois o critério predominante seria a população, o cidadão e não mais a produção econômica. O problema é que os municípios mais industrializados perderiam muita receita e os mais pobres ganhariam na mesma proporção muita receita. Então não é possível realizar uma mudança assim, tão drástica, a curto prazo, mas seria possível realizá-la a longo prazo. Diante da situação pouco favorável para os municípios mais pobres e de menor atividade econômica , foi publicada em 28 de dezembro de 1995 a Lei nº 12.040, ou Lei Robin Hood. Esta indicava novos critérios para a distribuição da cota-parte do ICMS dos municípios, visando descentralizar esta distribuição, embora considerasse apenas 5% dos 25% a serem redistribuídos, o objetivo foi “desconcentrar renda e transferir recursos para regiões mais pobres; incentivar a aplicação de recursos municipais nas áreas sociais; induzir os municípios a aumentarem sua arrecadação e a utilizarem com mais eficiência os recursos arrecadados”. Assim, os novos critérios introduziram outras variáveis que modificaram a metodologia de cálculo usada. Em dezembro de 1996 foi publicada a Lei nº 12.428 que alterou a lei anterior, diminuindo o peso do VAF, e melhorando a participação dos critérios: Área Geográfica, População, População dos 50 mais Populosos, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Produção de Alimentos e Receita Própria. Os municípios que aplicassem mais nos novos critérios receberiam mais recursos dos valores a serem redistribuídos pela nova lei. Estes novos critérios da lei Robin Hood funcionaram muito bem nos três primeiros anos da aplicação da lei e fez enorme diferença para alguns pequenos municípios (por exemplo os do Vale do Jequitinhonha). Os 150 maiores, arrecadaram : ( População: 63,64% do total) Em 1995, 91,94 % do total em MG Em 1996 83,93 % Em 1997 79,92 % Em 2002 78,77 % Em 2006 78,83 % Os 12 maiores (em arrecadação de ICMS) , arrecadaram 50 % do total no início da lei Os 12 maiores arrecadaram 40,8% do total em 2002 Os 12 maiores arrecadaram 40,5 % do total em 2006 Em Minas Gerais, no primeiro semestre de 2007, os 12 maiores municípios em arrecadação de ICMS, arrecadam 40% do total, aumentando para os 24 maiores a arrecadação de 50% do total, devido à redistribuição da Lei Robin Hood. Pode-se observar que a lei fez diferença para os pequenos municípios no primeiro período do governo que o criou ou seja; funcionou realmente como Robin Hood, os grandes municípios perderam em arrecadação e os pequenos ganharam. Mas isso só aconteceu nos primeiros anos de aplicação da lei. Os governos posteriores não continuaram o processo, simplesmente “congelaram” a lei, de forma que os percentuais se estabilizaram (os 5% dos 25%) e com o passar do tempo e um certo crescimento econômico a progressividade foi se tornando regressividade. Vejam que a partir de 2002 se inicia lentamente um novo processo de concentração. Há necessidade de se retomar novamente esta lei, revigorá-la e implementar novos mecanismos dinâmicos de progressividade de tal forma que o processo anterior continue, como ocorreu nos anos 1996-1998. Daniel Miranda Soares - Economista, ex-pesquisador da FJP, professor no UNILESTEMG. Autor:Daniel Miranda Soares Category:Economia Acessos1612 Avaliações5 Avaliação Média5 Publicado em2007-07-18 Transfira às Pessoas para o Trabalho de PensarHá uma diferença bem grande entre receber norma claramente escrita por uma pessoa e uma carta padrão gerada por computador, ou receber um telefonema sobre algum produto novo ou evento especial de uma pessoa e de um computador. É de um valor incrível ter uma pessoa trabalhando com um cliente insatisfeito com algo realmente importante ou que tem necessidades especiais. Mas o comércio eletrônico traz novos desafios. Numa loja física, uma pessoa de vendas pode usar pistas como as perguntas, o estilo de vestir e a linguagem corporal do cliente para melhor avaliar seus interesses. Porém, numa loja da Internet ninguém vê o cliente, e o objetivo é deixá-lo fazer o máximo de compras sozinho. Os donos de lojas na Web têm um mistério interessante para desvendar: baseados no comportamento de navegação e no histórico de compras do cliente, como construir rim modelo do comprador? Isso exige uma sofisticada capacidade de analisar dados. AMPLIANDO O ALCANCE DA ANÁLISE HUMANA Ferramentas analíticas digitais possibilitam que as pessoas concentrem o foco apenas nas exceções, em vez de na rotina. As ferramentas são tão poderosas que alguns dos empregados da empresa tiveram inicialmente medo de ser substituídos por computadores. Há uma resistência natural a transferir qualquer função de decisão para uma máquina. Contudo, quando um banco de dados fica grande e complexo demais, o computador pode fazer a pesquisa inicial e- classificar muito melhor do que um ser humano. Somos simplesmente incapazes de reconhecer padrões numa grande quantidade de dados. E os dados disponíveis — em bancos de dados, sistemas de arquivos, sistemas de mensagens e sites na Web estão crescendo exponencialmente A única maneira de obter o valor pleno de todos esses dados é usar ferramentas de computador para chegar a eles e filtrá-los a fim de ter informações úteis para a ação. Algoritimos que descobrem padrões úteis em uma grande quantidade de dados é chamada de mineração ou garimpo de dados (data mining). As empresas começaram a criar depósitos de dados corporativos, ou armazéns de dados (data warehouses), para satisfazer a essas novas demandas por análises. Subconjuntos de dados sobre um aspecto ou departamento de um negócio são chamados amiúde de empórios de dados (data marts). O garimpo de dados também é uma ferramenta valiosa na previsão de vendas e no compartilhamento dessa análise com parceiros e clientes. Está sendo usada em indústrias, bancos, telecomunicações, sensores remotos/geologia planetária e em lojas interativas na Web. As lojas da Web podem fazer anúncios, promoções e ofertas de outros produtos sob medida para cada visitante. As técnicas de data mining também podem fazer que uma loja online não mande e-mails em massa para seus clientes com ofertas que provavelmente não lhes interessam, evitando um custo freqüentemente ignorado: o preço de amolar os clientes com informações irrelevantes. A mineração de dados faz parte do customer relationship management (CRM) (gerenciamento de relações com o cliente), no qual a tecnologia da informação da informação ajuda as empresas a gerenciar as relações com os clientes de forma pessoal, em vez de seguir o modelo do marketing de massa. Ela é acionável para atingir o cliente individual quando há um canal para entrega personalizada, seja um caixa eletrônico ou um site na Web, ou ainda marketing direto via promoções e ofertas por e-mail. A capacidade de personalizar anúncios significa que diferentes bairros ou até mesmo residências diferentes na mesma área poderiam ver anúncios diversos. As grandes empresas podem se- tornar mais eficientes com sua propaganda, e as pequenas, pela primeira vez podem pensar em anunciar na tevê e- em revistas; hoje-, muitos veículos são caros demais para qualquer produto, exceto os verdadeiramente de massa. Até mesmo a mercearia ela esquina teria potencial para anunciar na tevê voltado para as pessoas que- moram perto da loja. Com a personalização, aumenta muito a importância de compreender exatamente quem você quer atingir com seus produtos e serviços. O maior valor da mineração de dados será em ajudar as empresas a determinar o produto que devem desenvolver e como atribuir-lhe o preço correto. Elas poderão avaliar uma variedade de opções de embalagens e preços para ver quais são as mais atraentes aos consumidores e mais lucrativas. O poderoso potencial do data mining ajudará as empresas a decidir como conquistar novos clientes, qual o seu público-alvo, como personalizar e apreçar seus produtos e como atrair consumidores distintos. LIÇÕES PARA AS EMPRESAS: • O software analítico possibilita transferir recursos humanos da coleta rotineira de dados para serviços e suporte ao cliente com valor agregado, onde o toque humano faz uma profunda diferença. • Aplique inicialmente a análise de software aos aspectos do negócio sobre os quais você tem mais condições de interferir nos resultados. • Considere que a mudança da propaganda de massa de massa para a publicidade orientada mudará sua abordagem do marketing. A conseqüência inevitável de melhores sistemas de informática é o uso mais inteligente do tempo das pessoas. O uso de software para cuidar dos dados rotineiros oferece a oportunidade de acrescentar o toque humano onde ele realmente importa. Category:Liderança Acessos7 Avaliações0 Avaliação Média0 Publicado em2008-11-22 Transformações morfológicasHá aqueles que defendem a adoção das letras correspondentes aos sons em detrimento daquelas que nada tem a ver com os sons que designam, mas que são utilizadas, como é o caso da palavra exemplo, que se escreve com x, mas que é lido com som de z. Então por que não z, visto a ortografia ser uma questão de mera conveção? Desta forma não somente a memorização se tornaria mais fácil, assim como o erro ortográfico diminuiria. Como havíamos mencionado no artigo anterior a iconsciência lingüística é responsável por esta transformação, e para tal, iremos mencionar dois exemplos históricos, ou seja, faremos uma análise diacrônica das seguintes palavras: branco e flôr. No século XVI, século em que viveu nosso caríssimo poeta Luiz Vaz de Camões, estas palavras eram grafadas: blanco e frôr, ou seja, exatamente o inverso de ambas na atualidade, e como dissemos no artigo anterior, a inconsciência lingüística foi a responsável por suas transformações. Podemos ver com isso, o quão a ortografia é meramente convencional e convencionada tacitamente através da inconsciência lingüística coletiva. Retomando ao ponto incial, da defesa da mundança ortográfica, achamos de suma importância a questão, contudo é mister analisá-la mais a fundo. Outro ponto que podemos levar à análise, é que em outras línguas, como por exemplo, o inglês, a discrepância entre transcrição fonética e transcrição gráfica é ainda maior e não há movimento nem intenção de se transformar as transcrições gráficas, aproximando-as das fonéticas, talvez pelo mesmo motivo que não se vai além na língua portuguesa – a herança histórica do vocábulo. Este talvez pareça um motivo pouco contundente, mas dependendo do caso, da modificação, do vocábulo, pode ser muito relevante, pois iríamos interferir na língua que é viva. Língua esta, cujas impressões acústicas já se encontram arraigadas e que somente um processo longo e natural poderá transformá-la. Com isso, acreditamos que a conveção ortográfica deve ser analisada, não superficialmente, mas há de se saber analisar cada caso e assim o fazer obedecendo a fluição natural da própria língua, sem querer imprimir artificialidade a mesma. Category:Letras Acessos247 Avaliações1 Avaliação Média5 Publicado em2008-04-17 Transformando Sonhos em RealidadeO presente artigo aborda a importância de ter sonhos, e além, nunca desistir deles, sendo possíveis ou não de realizá-los. O objetivo foi de encontrar ações, meios, atitudes para que um simples sonho possa se tornar em realidade. As pessoas muitas vezes por não acreditarem mais em si mesmas, por medo, deixam de sonhar. Mas é preciso acreditar e agir, é preciso superar os obstáculos. O sonho ilumida a alma, nos leva adiante, transforma o fraco em forte, o pequeno em grande. Palavras-chave: Sonhos, Superação, Acreditar, Agir, Realização, Obstáculo, Transformação, Medo 1. INTRODUÇÃO As mudanças que estão ocorrendo no mundo são as maiores já presenciadas. A cada dia surge uma nova tecnologia, uma inovação. Com isso as pessoas muitas vezes deixam de lado um bem tão preciso: "Os Sonhos". Os sonhos são produzidos no dia-a-dia, os sonhos estão na vontade de conquistar algo, estão na amizade, na família, no trabalho, os sonhos nos inspiram a criar, nos dá força para superar e conquistar. 2. DEFINIÇÃO DE SONHO Segundo o dicionário a primeira definição de sonho é a representação em nossa mente de alguma coisa ou fato, enquanto dormimos. Uma outra definição, e a mais importante, mencionada no dicionário é a idéia com a qual nos orgulhamos; idéia que alimentamos; pensamento dominante que seguimos com interesse ou paixão. Augusto Cury diz em seu livro "Nunca desista de seus sonhos" que os sonhos transformam o mundo, os sonhos nos inspiram a criar, nos animam a superar, nos encorajam a conquistar. Os sonhos nos impulsionam a seguir adiante, ilumina o caminho, abre portas e muda situações. Como sempre diz Paulo Silvano Maximino, alguém que considero um grande líder: "Quem não sonha está morto!". E é preciso concordar com ele, realmente quem não sonha está morto e esqueceu de se deitar. É muito importante sonhar. Sonhar é fundamental, mesmo parecendo impossível, difícil é essencial a perseverança, determinação, ousadia. Para transformar os sonhos em realidade, superar obstáculos, vencer o medo e as dificuldades é preciso Acrediar e Agir. 3. ACREDITAR E AGIR: SUPERAÇÃO Para alcançar os sonhos são preciso duas ferramentas indispensáveis; Acreditar e Agir. E estas duas ferranetas precisam trabalhar juntas. Acreditar é a confiança, é dar crédito, é ter como verdadeiro. Além disso, Acreditar no mundo dos super heróis é a força, a garra, e a energia do Super Homem. Para os religiosos Acreditar é a fé, ou seja, é uma firme convicção de algo seja verdade, sem nenhuma prova de que este algo seja verdade, pela absoluta confiança que depositamos neste algo ou alguém. Acreditar para muitos é o pensamento positivo. Acreidtar é Super! Agir é se mexer, é a atitude. Agir no mundo dos super heróis é a rapidez, a agilidade do Flesh. Agir é se mover, é não se conformar com a realidade, é preciso acmpanhar as mudanças do mundo. Agir é Ação! Não adianta apenas acreditar, o que seria do Super Homem se ele ficasse parado? É preciso unir as duas forças. Quando acreditamos (Super) em algo e vamos atrás (Ação) deles, estamos trabalhando com as duas ferramentas (Acreditar e Agir) e com isso formamos uma energia que vence qualquer obstáculo: SUPER + AÇÃO = SUPERAÇÃO 4. POR QUE EXISTEM OS OBSTÁCULOS? Obstáculos? Barreiras? Dificuldades? Você já deve ter se perguntado. A resposta é simples, os obstáculos, barreiras e dificuldades existem para serem superados. Superação, uma palavra de impacto, que move pessoas, transforma o mundo e torna o impossível em possível. Superar é ir além, é transpor os obstáculos. Nos superamos quando um sonho é concretizado; quando conseguimos o primeiro emprego ou uma promoção, quando adquirimos a carteira de habilitação.Os obstáculos existem realmente? sim existem. Quem bom, fique feliz! Agora é só superá-los... 5. ENFRENTE SEUS MEDOS: TRANSFORME OS SONHOS EM REALIDADE Imagine você em um quarto muito escuro, e você possui apenas uma vela e um palito de fósforo. Por temer o escuro muitos se escondem, não mostram o seu verdadeiro talento. Estas pessoas até ascendem a vela, ou seja, os sonhos, mas do que adianta ascender a vela se você fica debaixo da cama com medo de arriscar? O seu "eu" pode dizer "aqui está confortável", "ainda bem que eu tenho esta vela para me auxiliar". O sonho é a luz que ilumina o seu caminho, e quanto mais você sonha, mais claro ficará o seu caminho, e com isso você percorrerá grandes diastâncias. Supere medos, barreiras, dificuldades, incertezas, vá além de suas energias, surpreenda-se, faça o impossível. Se você ficar apenas com aquela vela, debaixo da cama com medo de sair dali, pois é confortável, acredite, você não irá muito longe. Enfrente seus medos. Fique em pé, veja o escuro, sinta o escuro, ouça o escuro, ou seja, a situação, o sistema, o mundo. Você não precisa ficar ali para sempre. Tenha sonhos queira melhorar sempre, deixe claro a sua vida. Agora você está em pé, note que quando você está em uma posição de ação, o mundo parece diferente. Qual posição é melhor; a de deitado, com medo? ou em pé , com coragem? Acredito que seja quando esteja em pé. quando temos sonhos e permanecemos em uma posição de ação, aquela luz (sonhos) nos leva adiante. Nunca deixe de sonhar! Para Augusto Cury cada pessoa é do tamanho do seu mundo. Mas que tamanho tem o meu mundo? Você pode me indagar. O seu mundo tem o tamanho dos seus sonhos. Se os seus sonhos são pequenos, sua visão será pequena, suas metas serão limitadas, seus alvos serão diminutos, sua estrada será estreita, sua capacidade de suportar as tormentas será frágil. É preciso sonhar sempre. Não é importante saber se você pode alcançá-los, o importante é acreditar e agir para realizá-los. Autor:Lucas Rafael dos Santos Category:Sucesso e Motivação Acessos27 Avaliações1 Avaliação Média5 Publicado em2008-11-25 Transforme aprendizes em mestresEm um clima de aprendizagem, as pessoas não podem fingir que sabem tudo. Sentir confiança de seu próprio conhecimento é útil ao experimentar coisas novas. Mas esse mesmo sentimento pode bloquear a humildade necessária para ouvir o outro, compartilhar observações e impressões o pedir e oferecer ajuda. Em vez de proteger seu prestígio, as pessoas precisam ter sede de aprender uns com outros e estar disposta a compartilhar seu conhecimento em prol da equipe. Procure criar um clima em que ser franco sobre os fracassos é uma virtude e se abrir para falar sobre problemas é um caminho para grandes conquistas. Corte pela raiz as diferenças do grupo. A aprendizagem mútua é impedida quando um grupo não enfrenta seus desafios abertamente. Você pode provocar a todos para que tragam suas opiniões e experiências à tona quando transforma reuniões e encontros em momentos de feedback. • Quando uma discussão atinge um impasse, reserve o momento para reconhecer que ela existe, a explorar sua causa e propor alternativas para proceder a respeito. • Invista três ou quatro minutos ao final e cada reunião avaliando o que funcionou, para concretizar sua compreensão dos fatores que sustentam o ambiente positivo. Da mesma forma, traga à tona o que não está funcionando e peça sugestões sobre o que o grupo poderia fazer de forma diferente para melhorar as próximas reuniões. • De tempos em tempos, pergunte ás pessoas quanto elas se sentem confortáveis ao compartilhar suas idéias. Estabeleça com o grupo regras básicas que promovam franqueza e, daí em diante, coloque-as em prática. Encoraje o conflito construtivo. Quando as pessoas deixam de enfrentar suas diferenças pessoais, fica mais difícil para elas construírem a confiança necessária para a aprendizagem mútua, • Certifique – se de que o conflito permaneça positivo mantendo o foco no problema e não nas pessoas. • Quando você sente que só foi levantando um ponto de vista sobre a situação, seja direto ao pedir as outras opiniões. Escute atentamente quando as pessoas expressarem pontos de vistas contrários. Faça perguntas para ter certeza de que todas as pessoas sentem que foram plenamente ouvidas. • Quando as pessoas ficarem na defensiva, procure entender o motivo, por que as atitudes defensivas costumam sinalizar que algo importante não está sendo levado em consideração. Reduza a pressa para tomar decisões. Para as pessoas se desenvolverem, elas precisam de novas idéias e perspectivas. A urgência constante para decidir, no entanto, tende a impulsionar as pessoas a seguirem as mesmas rotas chegando às mesmas conclusões de sempre. Você abre novas oportunidades de aprendizagem quanto interrompe este impulso automático e as encaminha a rotas alternativas. • Já que novas idéias costumam demorar a tomar forma, proteja as sugestões inovadoras e dê espaço à criatividade. Redirecione a atenção das pessoas para ter certeza de que elas estão considerando plenamente as alternativas que costumam ser ignoradas. • Monitore a velocidade da tomada de decisões em questões nas quais a nova aprendizagem é pertinente. Peça de forma específica que as pessoas apliquem suas novas idéias e competências ao problema. Pergunte ao grupo se questão foi explorada em profundidade suficiente, fazendo esforços especiais para alcançar as idéias dos membros mais silenciosos da equipe. Espere até que a exploração adequada e as divergências de pensamento tenham aparecido o suficiente antes de permitir a tomada de decisões. Isso não significa que você deva prorrogar as conclusões por mero capricho, mas sim que faz um esforço consciente para garantir que novos conhecimentos e idéias tenham sido explorados. Estimule dialogo sobre “como” e “o quê”. As pessoas aprendem mais ao ouvir como algo feito do que simplesmente vendo resultados finais. • Use as reuniões periódicas para mais do que o simples relato sobre o que as pessoas conseguiram ou não cumprir. Peça que descrevam as coisas novas que tentaram, contra o que lutaram e como responderam aos problemas. • Convide-as a compartilharem com outros membros da equipe o que recentemente aprenderam. Facilite as discussões sobre como a lições pode ser aplicada em outras situações e por outras pessoas. Dê o destaque aos heróis. Recompense de forma visível as pessoas que: • Trabalham consistentemente em prol de seu próprio desenvolvimento aprendendo com outras pessoas. • Comentem erros, aprendem com eles e compartilham sua compreensão da situação com outras pessoas. • Desenvolvem – se de forma a contribuir com os objetivos compartilhados. • Investem no coaching e no desenvolvimento das outras pessoas. Leonardo Soares Grapeia leonardo@agenegocios.com.br Cursa Administração com ênfase em gestão de Negócios(UMC), trabalha em um grande Instituição Financeira. Fundador e Gestor do site www.agenegocios.com.br e blog.agenegocios.com.br é colunista do site O gerente e tem vários artigos publicados nos sites: www.administradores.com.br, www.endeavor.org.br, www.artigos.com, www.webartigos.com e www.quebrandobarreiras.com.br. Autor:Leonardo Soares Grapeia Category:Treinamento Acessos326 Avaliações1 Avaliação Média5 Publicado em2007-06-30 Resultados 91 - 100 de 151
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