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Não pensava eu que existisse uma definição possível para interacções efectivas e sexuais entre várias pessoas, mais que duas, até ouvir a palavra poliamor, estranhamente me ocorreu a hipótese de parvoíce à lá morangos com açúcar quando li tal palavra na capa de um jornal, “Poliamor é um novo modelo de relação” do Jornal de Notícias de 19 de Outubro de 2008, afinal estava errado, eu.

Embora o artigo não denotasse grande clarividência sobre os temas, ou o público alvo faz a notícia, as alusões dos envolvidos directa ou indirectamente no fenómeno adocicam qualquer mente orientada pelo Humanismo, pela liberdade do Homem, “O mandamento da monogamia, da exclusividade, é substituído pelo mandamento da honestidade: não pode haver ninguém enganado.“, defende Antidote.

João Oliveira, sociólogo e docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa em Lisboa fala-nos em democracia, em Humana e não política e religiosa, “A não fidelidade masculina era socialmente aceite, enquanto a infidelidade feminina sempre foi, e ainda é nalgumas culturas, severamente punida. O poliamor é uma estratégia de democratização das relações íntimas.“, acrescentando que o poliamor “É uma proposta com o objectivo de libertar as pessoas de formas de relacionamento que as limitam.“.

Nos campos da psicologia sexual, Gabriela Moita, psicóloga clínica especializada em sexualidade e docente universitária, clarividência o que na maioria das mentes anda enublado, obscurantismo quando se sabe que tais enublações infectam as sociedades, “O ser humano não é monogâmico ou polígamo por natureza. É a socialização que nos ensina a forma de pensar e seleccionar os sentimentos, levando-nos a reprimir ou a permitir certo tipo de emoções.“, simplificando ainda mais a questão com a afirmação de que “Tudo o que traga liberdade aumenta a saúde mental.“.

Obviamente que no artigo não é abordada a questão fulcral da degeneração Humana, afectiva e sexual neste caso, amor se para muitos tal palavra abstracta detêm alguma relação com o anteriormente exposto, a fonte de discriminações e atentados à Natureza, voltas e voltas em torno de politicas, sociedades, culturas, e no caso concreto o problema tem um único nome, cristianismo. Não apenas aquele de concordatas e de lavagens cerebrais sobre a égide da teologia, também aquele constitucional, ou inconstitucional, dependerá do prisma com que se queira avaliar a questão.

Lembro-me de ter lido algo interessantíssimo no blogue do Luís Grave Rodrigues, Random Precision, aquando das lides jurídicas em liberdades sexuais, não existem obviamente, mas a questão deixou-me pensativo, num passo à frente, mas esse mais à frente.

Salientou ele o seguinte, “O artigo 1.577º do Código Civil português ainda define o casamento como «o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida». Ou seja, apesar de o casamento não ser mais do que um simples e mero contrato, de natureza exclusivamente civil, o que é facto é que a lei civil inexplicavelmente ainda restringe e limita a sua celebração a pessoas de sexo diferente. Mas, no entanto, acontece que o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa estabelece de forma perfeitamente clara o princípio da igualdade entre todos os cidadãos, e a absoluta interdição de qualquer forma de distinção entre eles:
«1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual».

Então, a conclusão só pode ser uma:
A expressão «de sexo diferente» contida no corpo do artigo 1.577º do Código Civil é, absoluta e inequivocamente INCONSTITUCIONAL!”“.

Na altura, o passo à frente que surgiu na minha mente foi o da inconstitucionalidade da definição de um número de pessoas, para além do óbvio claro está. Imagine-se uma relação de um homem heterossexual com duas mulheres bissexuais, um triângulo onde se fará 3 casamentos para se conseguir 3 pares que afinal serão um todo impar? Se na altura me pareceu areia a mais para a camioneta portuguesa agora nem tanto…

Interessante será avaliar o Catecismo da Igreja Católica, que concorda em absoluto com o artigo 1.577º do Código Civil, “A sexualidade está ordenada para o amor conjugal entre o homem e a mulher.”, uma semelhança interessantíssima! Sobre afectividades e sexualidades não-cristãs o Catecismo é também muito sucinto, “Em caso algum podem ser aprovados.“, e confirma-se, nem católicos nem não-católicos são aprovados socialmente!

Laicidade? Ideia gira, falta a existência.

P.S.: No artigo do Jornal de Notícias onde se lê “lésbicas” deve-se ler mulheres homossexuais, as lésbicas são as habitantes da ilha de Lesbos, na Grécia. Termos cristãos pejorativos em índoles neutras num jornal público não soam bem.

P.S.2: Sobre filosofias sexuais sugiro a leitura do meu artigo “Hedonismos Sexuais: Instintos e Razões” e a arte literária do poliamor num excerto de um futuro projecto meu, “Exodus: Paralelismos Cruzados, Plumas Vermelhas”, excerto escrito muitos anos antes de ler o termo, mas que encaicha bem… Ambos podem ser lidos aqui.