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Regulamentação da profissão de psicopedagogo
Regulamentação da profissão de psicopedagogo
A psicopedagogia não é exclusivamente de psicólogos sendo assim, CFP (Conselho Federal de Psicologia), foi impedida de regulamentar a Psicopedagogia como especialidade exclusiva do Psicólogo. Ela também é especialidade do Psicólogo, mas não exclusiva.
O órgão de classe é a ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia), o credenciamento significa o reconhecimento da Associação Brasileira de Psicopedagogia daquele profissional como sócio titular, e funciona quase como um elo de competência, é a legitimação do profissional.
Por que vem crescendo a necessidade do psicopedagogo nas instituições e na clínica? Porque o Psicopedagogo trabalha essencialmente com o fenômeno aprendizagem. Aprendizagem em seu processo maior, num processo educativo na vida, na sociedade, nas relações.
A educação está fragmentada, mas exigindo capacidades integradoras. Aprender a aprender está muito difícil. A aprendizagem está muito difícil
Andamento da regulamentação
Este assunto está até hoje, em pauta na câmara dos deputados federais, pois é fruto de um trabalho coletivo com lideranças compartilhadas. Do ponto de vista acadêmico, a liderança é dos Psicopedagogos e da ABPp e a liderança política é do deputado federal Barbosa Neto de Goiás. Esta comissão foi reformulada em setembro de 2002.
Os Psicopedagogos elaboraram vários documentos em 95/96 explicitando suas atribuições, seu campo de ação, sua área científica, seus critérios de formação acadêmica... foi um trabalho exaustivo que contou com a colaboração de todas as seções lideradas pelas presidentes da época, Conselho Nacional e Nato da ABPp. Este tema (reconhecimento da profissão) oportunizou a ABPp sua articulação nacional, o reafirmar de nossas convergências, a indissociabilidade entre o acadêmico - o profissional e o político ao lidarmos com a profissionalização do Psicopedagogo. Na revista de psicopedagogia de n° 41 publicou os associados do trajeto a ser percorrido por um projeto de lei na Câmara dos Deputados. A mesma revista registrou o encontro ocorrido em Brasília (24/06/1997) onde formalmente a ABPp assume em visita à Câmara o reiterar o projeto junto às lideranças políticas de nosso país. Em 03/09/1997, ocorreu a decisão de aprovação junto à Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público de do projeto. Este fato foi registrado na revista nº 42.
Após esta aprovação o projeto de lei de n° 3124/97 é encaminhado à 2ª Comissão que é à de Educação, Cultura e Desporto. Nesta comissão, tendo em vista o caráter polêmico são propostas audiências públicas para aprofundamento do tema. A 1ª (primeira) ocorreu em 18/06/98 e a 2ª (Segunda), em 06/06/2000. A aprovação nesta comissão ocorreu em 12.09.2001 após um trabalho exaustivo da relatora Marisa Serrano, do deputado Barbosa Neto e dos psicopedagogos que de forma competente articularam no Brasil tal discussão.
Ufa, mais uma vitória!
Em 20.09.2001 nossa profissão teve mais um ganho político com a aprovação do projeto de lei de n° 10.891 do deputado estadual (São Paulo) Claury Alves da Silva onde "autoriza o poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos de ensino básico público, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem". A revista de n° 57 retrata este momento.
Em 06/06/2000. A aprovação na comissão ocorreu em 12.09.2001 após um trabalho exaustivo da relatora Marisa Serrano, do deputado Barbosa Neto e dos psicopedagogos que de forma competente articularam no Brasil tal discussão.
Como está a regulamentação da profissão de psicopedagogo?
Está em Brasília obedecendo aos trâmites legais, sob o comando do Deputado Barbosa neto e, está na comicidade em fóruns, encontros, simpósios, ou seja, em todas as situações e momentos em que possamos refletir e trocar, sobre o papel e campo de atuação do Psicopedagogo; da Psicopedagogia. Nosso processo de regulamentação passa pela legalização e legitimação. A sociedade legitima e a lei legaliza. Na minha concepção , a Psicopedagogia é a profissão do terceiro milênio, pelo menos no próximo século, portanto, sua legitimação é mais decorrente. Já, a legalização, pelo aspecto burocrático, e pela dinâmica democrática que deve incorporar, o ritmo é diferenciado, talvez mais lento, principalmente porque estamos reivindicando alto novo no Brasil.
O projeto de regulamentação será de especialidade e não de graduação. Isso é inédito! O Conselho Nacional vem discutindo o assunto desde 92. O projeto já foi aprovado na comissão do trabalho. Já houve audiência pública da comissão de educação; estamos aguardando o julgamento. A seguir vem a comissão de justiça. O que eu estou sentindo de importante, é que temos o Brasil inteiro se mobilizando e, nossa função, é mostrar à comissão da Educação nossa importância e a necessidade da regulamentação.
Considerações finais
Por que vem crescendo a necessidade do psicopedagogo nas instituições e na clínica?
Porque o Psicopedagogo trabalha essencialmente com o fenômeno aprendizagem. Aprendizagem em seu processo maior, num processo educativo na vida, na sociedade, nas relações.
A educação está fragmentada, mas exigindo capacidades integradoras. Aprender a aprender está muito difícil. A aprendizagem está muito difícil
No Brasil nosso processo histórico foi e é outro, seguimos outro caminho. Os profissionais argentinos, por sua própria história na psicopedagogia, são mais amadurecidos, nós temos profissionais pensando o novo, voltados para as peculiaridades da nossa realidade.
Valdivino Alves de Sousa.
Pedagogo e Psicopedagogo
Diretor da Empresa, Alves Contabilidade. Professor Universitário, e de nível técnico, professor e coordenador de cursos de Modalidade a Distância (EAD), On-line, coordenador pedagógico de vários cursos - Faculdade de Educação Teológica do Estado São Paulo – FATESP
E-mail: valdivino.alves@uol.com.br
Notas e referências bibliográficas
Fonte: www.psicopedagogia.com.brSobre o Autor
Mestre em Ciências da Religião, Licenciado em Pedagogia, Contador, e Bacharelando em Direito. A mais de 10 atuando em consultoria contábil, fiscal, e trabalhista.
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Comentários (2)
Avaliado porCristina Riemer Chernaki Passador, dezembro 6, 2007
É muito bom saber que existe essa mobilização para que o Psicipedagogo tenha um lugar de destaque pois é muito grande o número de crianças que precisam deste atendimento, e não são todos os municípios que valorizam este profissional. Gostaria de saber como posso fazer para conseguir meu número do abpp, pois mesmo não atuando na área gostaria de estar ativa e acompanhando esse processo de implantação, moro no Estado do Mato Grosso, fiz essa pós com muita dificuldade no Instituto Cuiabano de Educação em Cuiabá 580 Km da onde moro, e ali não me orientaram quanto a isso, ficarei muito grata em participar desse grupo de profissionais legitimados em sua profissão.
Avaliado porAntonia Emanuela, março 21, 2008
Eu sou pedagoga, e até onde eu sei não temos conselho federal o que, sem dúvida, desvaloriza nossa profissão em diversos aspectos, mas não vou entrar nesses méritos nesta ocasião. O interessante é que a CPF quer regulamentar a psicopedagogia como sendo uma especialidade só dela, o que não é justo. Nós, pedagogos, também temos nossa relevância e devemos assumir nossa postura, sob pena de sermos, enquanto categoria, cada vez mais desvalorizados.
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Valdivino Alves de Sousa
