Resultados 1 - 5 de 23 Lei Garante Benefícios a Doentes e Deficientes Lei Garante Benefícios a Doentes e Deficientes Warley Belo Advogado Criminalista em Belo Horizonte Professor de pós-graduação da UFJF Mestre em Ciências Penais / UFMG Houve época em que os deficientes e os doentes eram encarados como um mal a ser excluído da sociedade, quando não, do seio da própria família. Na Roma Antiga, eram atirados aos leões ou nos abismos. Leis restringiam-lhes os direitos mais elementares. Essa segregação irracional já era violentamente rechaçada pelo fi ... Autor:Warley Belo Categoria:Direito Acessos648 Avaliações1 Avaliação Média5 Data2007-06-29 Lei Garante Benefícios a Doentes e DeficientesLei Garante Benefícios a Doentes e Deficientes Warley Belo Advogado Criminalista em Belo Horizonte Professor de pós-graduação da UFJF Mestre em Ciências Penais / UFMG Houve época em que os deficientes e os doentes eram encarados como um mal a ser excluído da sociedade, quando não, do seio da própria família. Na Roma Antiga, eram atirados aos leões ou nos abismos. Leis restringiam-lhes os direitos mais elementares. Essa segregação irracional já era violentamente rechaçada pelo fi ... Autor:Warley Belo Categoria:Direito Acessos513 Avaliações2 Avaliação Média5 Data2007-06-29 Prisão preventiva e presunção de inocênciaA Prisão Preventiva e a Presunção de Inocência Warley Belo Advogado Criminalista em Belo Horizonte Professor de pós-graduação / UFJF Mestre em Ciências Penais / UFMG No direito romano, já se proclamava o instituto interdictum de libero homine exhibendo, ressaltando a prisão, como hoje, medida excepcional. De longe vem, pois a idéia de que a prisão não é a regra. Entretanto, forte corrente política quer fazer, do medievo, paradigma jurídico e, das conquistas iluministas, tábula rasa. É ... Autor:Warley Belo Categoria:Direito Acessos1612 Avaliações2 Avaliação Média5 Data2007-07-27 Modelo de Habeas Corpus Crime Tributário Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais; O advogado WARLEY RODRIGUES BELO, brasileiro, solteiro, OAB/MG 71.877, com fundamento na lei (C.R., arts. 5º, inciso LXVIII c/c arts. 647, e ss, CPP), vem, mui respeitosamente, impetrar esta ordem de habeas corpus em favor dos pacientes SHDC, brasileiro, casado, empresário, e AH, brasileiro, casado, empresário, ambos já qualificados nos autos originários, figurando como auto ... Autor:Warley Belo Categoria:Direito Acessos2210 Avaliações4 Avaliação Média4.75 Data2007-07-31 A tortura no interrogatório extrajudicial: até quando?A Tortura no Interrogatório Extrajudicial: Até Quando? Warley Belo Advogado criminalista Mestre em Ciências Penais / UFMG “A acusação é apenas um infortúnio, enquanto não verificada pela prova. Daí esse prolóquio sublime, com que a magistratura orna seus brasões, desde que a Justiça Criminal deixou de ser a arte de perder inocentes: Res Sacra Reus. O acusado é uma entidade sagrada” (Rui Barbosa, Obras Completas, vol, XIX, t. III, p. 113). O interrogatório surge, historicamente, co ... Autor:Warley Belo Categoria:Direito Acessos504 Avaliações2 Avaliação Média5 Data2007-07-31 Resultados 1 - 5 de 23
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