Resultados 21 - 25 de 25 INVESTIR NA EDUCAÇÃO É O 1º PASSO PARA RENOVAR O QUADRO POLI... INVESTIR NA EDUCAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA RENOVAR O QUADRO POLITICO BRASILEIRO. No Brasil a cada 02 anos é realizada eleições sendo que as eleições se dividem em 02 etapas: Eleições para Presidente – Eleições Para Senador – Deputados e por último para Prefeitos e Vereadores. A legislação eleitoral é muito bondosa no que se diz a respeito em relação aos requisitos para poder se candidatar a cargos eletivos , basta saber ler e escrever que o cidadão esta apto a candidatar ... Autor:Sergio Francisco Furquim Categoria:Política Acessos201 Avaliações1 Avaliação Média5 Adicionado2008-06-26 OS MUNICIPIOS DEVEM CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO OS MUNICIPIOS DEVEM CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 1.- A Política Municipal dos Direitos do Idoso, no âmbito do Município, tem por objetivo assegurar os direitos da pessoa maior de sessenta anos de idade e criar condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Na consecução desta política, cumprir-se ao as diretrizes da legislação Federal e Estadual vigente e a pertinente à Política Nacional do Idoso, como estabelece a Lei Federal nº 8842 de 4 de Janei ... Autor:Sergio Francisco Furquim Categoria:Política Acessos319 Avaliações1 Avaliação Média1 Adicionado2008-07-10 JUSTIÇA ELEITORAL É FALHA EM RELAÇÃO A QUITAÇÃO ELEITORALJUSTIÇA ELEITORAL É FALHA EM RELAÇÃO A QUITAÇÃO ELEITORAL QUITAÇÃO ELEITORAL Para que o candidato possa ter seu registro deferido pela Justiça Eleitoral tem que estar quite , ou seja não possuir débito em relação a multa eleitoral e também em relação a parte criminal , se houve condenação criminal mas não ocorreu o transito em julgado o candidato esta apto a disputar as eleições. Além de estar quite com a Justiça Eleitoral, o candidato deve atender outras exigências ... Autor:Sergio Francisco Furquim Categoria:Direito Acessos699 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-08-08 DESVIO DE FUNÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS CONSTITUI ATO ILIC...DESVIO DE FUNÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS CONSTITUI ATO ILICTO ADMINISTRATIVO DESVIO DE FUNÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS CONSTITUI ATO ILICTO ADMINISTRATIVO Desvio de função: e o desempenho pelo funcionário de serviços não inerentes ao cargo por ele ocupado. A Constituição Federal de 1988 baniu de nosso ordenamento jurídico qualquer forma de provimento de cargo público, isolado ou de carreira, que não seja através de concurso público de provas ou de provas e títulos. Para o ca ... Autor:Sergio Francisco Furquim Categoria:Administração Acessos428 Avaliações0 Avaliação Média0 Adicionado2008-07-10 O TRABALHADOR RURAL X PREVIDENCIA SOCIAL Novo!O TRABALHADOR RURAL x PREVIDENCIA SOCIAL. O art. 51 da Instrução Normativa/INSS/DC nº 96 de 23/10/2003, dispõe: Art. 51. O trabalhador rural(empregado, contribuinte individual ou segurado especial), enquadrado como segurado obrigatório do RGPS, pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, desde que comprove o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, em número de meses igual á carência exigida. A aposentadoria de acordo c ... Autor:Sergio Francisco Furquim Categoria:Política Acessos67 Avaliações1 Avaliação Média5 Adicionado2008-08-27 Resultados 21 - 25 de 25
|
Autor em Destaque
|
Home 
Artigos
Artigos 
|
Nós temos 113 visitantes online
|