Resultados 6 - 10 de 23 Tribunal do Júri  Sumário: 1. Surgimento e evolução do tribunal do júri; 2. A constitucionalidade do tribunal do júri; 3. A competência do tribunal do júri; 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no tribunal do júri; 5. A composição do tribunal do júri; 6. Sala secreta: uma visão frente à constituição federal de 1988. 7. Os efeitos da absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do júri, na hipótese da existência de crimes cone ... Categoria:Direito Acessos12299 Avaliações23 Avaliação Média4.69 Publicado em2007-05-19 Protesto por Novo Júri e os Crimes Conexos Autores: ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI ROBERTO CAVALCANTE LOPES SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1- CONCEITO 2- HISTÓRICO 3- O PROTESTO POR NOVO JÚRI NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA 4- PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE 5- POSSIBILIDADE DO PROTESTO POR NOVO JÚRI NOS CRIMES CONEXOS 6- PROPOSTA LEGISLATIVA DE EXTINÇAO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI 7- CONCLUSÃO 8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Também comungando de preocupações relativas à melhor solução de aperfeiçoamento do estat ... Categoria:Direito Acessos2655 Avaliações11 Avaliação Média4.27 Publicado em2007-05-19 A Aplicação da Lei Penal e as ações Penais Privadas, Privada...AÇÃO PENAL – CONCEITO O Prof. Júlio Fabrini Mirabete traz em sua obra "Processo Penal", conceitos de ação penal elaborados por Magalhães Noronha e José Frederico Marques: "...o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do Direito Penal Objetivo" (Magalhães Noronha), ou ainda, "o direito de invocar-se o Poder Judiciário para aplicar o direito penal objetivo" (José Frederico Marques). O citado Mestre, por sua vez, adotando o conceito elaborado por ... Categoria:Direito Acessos1145 Avaliações6 Avaliação Média4.33 Publicado em2007-05-19 Minha Estante: Tribunal do JúriCom militância no Tribunal do Júri há mais de 17 anos eu destaco alguns autores como: Ary Franco, Edgard de Moura Bittencourt e Hermínio Marques Porto. E, além disso, alguns dos títulos da copiosa literatura sobre casos do Júri: - A Defesa Tem a Palavra - Evandro Lins e Silva - Defesas que Fiz no Júri - Dante Delmanto - A Beca Surrada - Alfredo Trajan - Reminiscências de um Rábula Criminalista - Evaristo de Morais ... Categoria:Direito Acessos1275 Avaliações7 Avaliação Média5 Publicado em2007-05-21 Advogado(a) e a AdvocaciaO Direito Penal surgiu na terra junto com o homem Que sentia como castigo dos deuses as calamidades pestes e fome Olho por olho dente por dente foi a lei de Talião Que há milênios não mais se aplica, pois o direito teve evolução... "Que os advogados não são menos úteis à humanidade" vejam esta observação... "Do que os que dão o seu sangue à pátria" foram palavras do imperador Leão Através dos séculos, vemos a advocacia enaltecida, E glorificada pelos bens que ela tem ... Categoria:Direito Acessos343 Avaliações7 Avaliação Média5 Publicado em2007-05-21 Resultados 6 - 10 de 23
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