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rbparentoni

Artigos(28)
Resultados 1 - 10 de 28

Orkut: Invasão ou Exposição de Privacidade ?

Quando o engenheiro de software Orkut Büyükkokten nascido na Turquia, desenvolveu a rede social orkut, o que hoje é considerado o maior banco de dados do mundo, o "Orkut", talvez não pudesse prever o “tamanho” da sua criação, mas, no decorrer do tem ...

Categoria:Direito
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Avaliação Média5
Publicado em2007-05-19

A Criminologia e o Direito Penal

É certo que o bom operador do Direito deverá dedicar-se não só ao estudo da ciência do Direito, mas também ter o devido contato com as matérias que englobam outros campos, principalmente os ligados ao ser humano, para obter a eficiência e eficácia em ...

Categoria:Direito
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Avaliação Média5
Publicado em2007-05-19

O Erro Médico é Culposo ou Doloso ?

Em 1984, com a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal, tornou-se importantíssimo distinguir-se o que é dolo e o que é culpa, sendo que, no caso do dolo, existem três teorias que o estabelecem: a da vontade, a da ...

Categoria:Direito
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Avaliação Média5
Publicado em2007-05-19

Direito Penal do Inimigo

A teoria do doutrinador alemão Gunter Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e chamando a atenção de muitos. Resumidamente, pretende o alemão a pr ...

Categoria:Direito
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Avaliação Média3.86
Publicado em2007-05-19

As Teorias da Conspiração

Elas se espalham através dos meios de comunicação e têm ampla divulgação graças à internet. Perguntamos : e se for mesmo verdade? As teorias da conspiração tratam de teorizar sobre um fato e pressupor outras explicações para este fato, que não a ofi ...

Categoria:Direito
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Avaliação Média5
Publicado em2007-05-19

Tribunal do Júri

Sumário: 1. Surgimento e evolução do tribunal do júri; 2. A constitucionalidade do tribunal do júri; 3. A competência do tribunal do júri; 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no tribunal do júri; 5. A composição do tribunal do ...

Categoria:Direito
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Avaliação Média4.59
Publicado em2007-05-19

Protesto por Novo Júri e os Crimes Conexos

Autores: ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI ROBERTO CAVALCANTE LOPES SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1- CONCEITO 2- HISTÓRICO 3- O PROTESTO POR NOVO JÚRI NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA 4- PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE 5- POSSIBILIDADE DO PROTESTO POR NO ...

Categoria:Direito
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Avaliação Média4.27
Publicado em2007-05-19

A Aplicação da Lei Penal e as ações Penais Privadas, Privadas Sub

AÇÃO PENAL – CONCEITO O Prof. Júlio Fabrini Mirabete traz em sua obra "Processo Penal", conceitos de ação penal elaborados por Magalhães Noronha e José Frederico Marques: "...o direito de pedir ao Estado- ...

Categoria:Direito
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Publicado em2007-05-19

Minha Estante: Tribunal do Júri

Com militância no Tribunal do Júri há mais de 17 anos eu destaco alguns autores como: Ary Franco, Edgard de Moura Bittencourt e Hermínio Marques Porto. E, além disso, alguns dos títulos da copiosa literatura sobre casos do J ...

Categoria:Direito
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Avaliação Média4.5
Publicado em2007-05-21

Advogado(a) e a Advocacia

O Direito Penal surgiu na terra junto com o homem Que sentia como castigo dos deuses as calamidades pestes e fome Olho por olho dente por dente foi a lei de Talião Que há milênios não mais se aplica, pois o direito teve evolução... "Q ...

Categoria:Direito
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Publicado em2007-05-21
Resultados 1 - 10 de 28
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