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Favoritos(0) Resultados 1 - 10 de 13 ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO DE EMPRESA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL  INTRODUÇÃO Antes do Novo Código Civil, as normas do Direito Comercial eram suplantadas sobre o “ato de comércio”, que segundo CRETELLA JÚNIOR: “...é aquele praticado pelos comerciantes, relativo ao exercício de sua atividade, e aquele considerado como tal pela lei, em cada ordenamento jurídico” ... Categoria:Direito Acessos3030 Avaliações217 Avaliação Média4.72 Publicado em2007-04-05 DIFERENCIAÇÃO ENTRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA1. DIFERENCIAÇÃO ENTRE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA JUROS: Conforme BENASSE: “Juros: é o rendimento do capital emprestado, ou percentagem que rende um capital numa unidade de tempo ou remuneração dos investimentos de capitais feitas a título de empréstimos a terceiros” (2002:211) Ou seja, juros s ... Categoria:Direito Acessos3234 Avaliações15 Avaliação Média4.66 Publicado em2007-04-07 O PODER CONSTITUINTE NA CARTA MAGNA DE 1988 O PODER CONSTITUINTE NA CARTA MAGNA DE 1988 A Constituição é a lei suprema de um Estado: “É a lei fundamental do Estado [...] lei maior” (SOUZA, 1998:29). Para garantir a sua correta elaboração, para organiza-la, constituí-la, reestrutura-la (quando preciso e possível), “dar-lhe corpo”, como come ... Categoria:Direito Acessos5134 Avaliações9 Avaliação Média4 Publicado em2007-04-07 ATOS UNILATERAIS DE VONTADEATOS UNILATERAIS DE VONTADE Como já estudado até o presente momento, observamos que nos contratos existe um acordo de vontades de ambas as partes, em geral. Porém, como veremos adiante, não são só eles que geram obrigações, mas também as “declarações unilaterais da vontade” têm a mesma virtude ... Categoria:Direito Acessos3242 Avaliações7 Avaliação Média4.71 Publicado em2007-04-07 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICOPRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO O Princípio da Continuidade no Serviço Público diz respeito ao fornecimento dos serviços essenciais à população, ou seja, indispensáveis à coletividade, quais sejam, de acordo com a Lei 7.783, de 28 de junho de 1989: tratamento e abastecimento de águ ... Categoria:Direito Acessos3698 Avaliações9 Avaliação Média4.66 Publicado em2007-04-07 OS EFEITOS DA REVELIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, realizar uma breve esplanação a cerca do que significa o termo jurídico “revelia”, e qual sua importância no mundo do processo civil brasileiro. Ao réu, são assegurados direitos constitucionais como o do contraditório e da ampla defesa, descrito no ar ... Categoria:Direito Acessos8530 Avaliações11 Avaliação Média4.72 Publicado em2007-04-08 Mandado de segurançaINTRODUÇÃO HISTÓRICA O presente estudo tem o objetivo de apresentar de forma rápida e concisa alguns aspectos relevantes do Mandado de Segurança e da Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. Para tanto, inicialmente apresenta-se, graças às pesquisas bibliográficas realizadas, um breve histórico ... Categoria:Direito Acessos4700 Avaliações8 Avaliação Média5 Publicado em2007-04-08 Resenha da obra Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, de Janaina PaschoalA autora Janaina Paschoal teve como tema da sua tese de doutorado a questão abordada na obra "Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo", e segundo o ilustre doutrinador Miguel Reale Núnior ela conseguiu quebrar a unanimidade a respeito do elenco de bens jurídicos que estão presentes no te ... Categoria:Direito Acessos2346 Avaliações38 Avaliação Média4.87 Publicado em2007-04-16 Contratos aleatóriosINTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo apresentar, de forma clara e sucinta, os principais aspectos das características mais marcantes das duas modalidades de contratos aleatórios. Para o bom entendimento da matéria sob comento, far-se-á um breve relato histórico na primeira parte do pr ... Categoria:Direito Acessos1483 Avaliações1 Avaliação Média4 Publicado em2008-04-16 Noções introdutórias ao direito das sucessões1. Noções Introdutórias ao Direito das Sucessões Segundo o conceito amplo, “sucessão” no direito é quando existe uma substituição do titular de um direito. O autor Sílvio de Salvo Venosa (2003) diz se tratar da “... transmissão no direito [...] sempre que uma pessoa tomar o lugar de outra em uma ... Categoria:Direito Acessos1965 Avaliações2 Avaliação Média2 Publicado em2008-04-16 Resultados 1 - 10 de 13
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