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Resposta as crírtcas
Considerando o recebimento de algumas críticas sobre minha resposta ao EST João, em relação ao curso de engenharia de segurança do trabalho, mais especificamente sobre a frase: "... certamente não teria muito a contribuir em termos de conhecimento técnico", não quis dizer com isso que já sei de tudo ou que não tenho mais nada a aprender da área ou ainda que todos são incompetentes. Na verdade, a crítica foi direcionada a má qualidade dos cursos de pós- graduação em engenharia de segurança. Minha preocupação com a qualidade dos cursos dos níveis médio e superior não é de agora. Há vários artigos veiculados na net sobre o assunto. Sempre defendi a criação do curso de engenharia de segurança em 4 anos e regime de graduação normal. Os cursos de tecnólogo, apesar de ainda não serem reconhecidos pela NR-04, são bem mais profundos e práticos que os de técnico. O que observamos é uma verdadeira banalização desses cursos, onde os profissionais recebem apenas noções sobre segurança do trabalho.
Nenhum profissional da área pode afirmar que aprendeu a fazer segurança nesses cursos. Os bons profissionais existentes são fruto do esforço próprio na busca do conhecimento. Essa é a minha opinião.
Sucesso a todos.
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Críticas
Caro colega,
Não desanime por causa das críticas pois nenhuma delas possui algum fundamento técnico ou legal que desabone seu posicionamento.

A luta continua...

Grande abraço.
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Parabéns
Caríssimo Heitor Borba,
Parabéns pelo artigo. Nossa categoria precisa de mais TST como você, com seu conhecimento e a sua coragem. Sua atuação junto aos órgãos da classe, como o nosso sindicato e a FENATEST seria de suma importancia, e por que não no congresso nacional?
Nosso conselho continua na gaveta, precisamos eleger gente nossa para que o mesmo seja aprovado. Falar nisso, alguém tem notícia do Presidente do SINTESP Armando Henrique, candidato a deputado federal? Será que algum TST lembrou dele na hora de votar?
Acorda segurança...
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Mais uma vez o Borba estava com a razão...
Mais uma vez o Borba estava com a razão sobre a indefinição do que seria PPRA-DO e exigencia de assinatura de engenheiro nesse documento, conforme demonstrado nas linhas do artigo. Apesar das críticas e tentativas de desacreditação numa possível revogação da redação do texto legal anterior, sua ideologia foi confirmada pela publicação do Decreto 7331/10. Parabéns e continue publicando seus artigos independente das críticas. Temos muito a aprender com eles.
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Artigo do Borba
Os Engenheiros de Segurança e alguns Técnicos, como o Martinez, estavam errados e o Borba sempre esteve certo. Tudo que foi reprovado neste artigo foi revogado pelo 7331. Realmente um excelente artigo, conforme citado pelo Dr. Kwitko.
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Alteração do Decreto 6945/10 do INSS
Informo que o artigo citado foi alterado pelo Presidente Lula, conforme Decreto abaixo.
Deixo registrado meus parabéns ao Presidente Lula.
A Categoria agradece.

DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - DOU DE 20/10/21010


Altera o Regulamento da Previdência Social,aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.



O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,



D E C R E T A :



Art. 1o O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar com as

seguintes alterações:



"Art. 201-D. .........................................................................................................



§ 6o ........................……........................................................................................



I - até 31 de dezembro de 2009, a empresa deverá implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e de Doenças Ocupacionais previsto em lei, caracterizado pela plena execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, conforme disciplinado nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, devendo ainda estabelecer metas de melhoria das condições e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrência de benefícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relação ao ano anterior;



....................................................................................................................." (NR)



"Art. 341. ..................................................................................................................



Parágrafo único. O Ministério do Trabalho e Emprego, com base em informações fornecidas trimestralmente, a partir de 1o de março de 2011, pelo Ministério da Previdência Social relativas aos dados de acidentes e doenças do trabalho constantes das comunicações de acidente de trabalho registradas no período, encaminhará à Previdência Social os respectivos relatórios de análise de acidentes do trabalho com indícios de negligência quanto às normas de segurança e saúde do trabalho que possam contribuir para a proposição de ações judiciais regressivas." (NR)



Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3o Fica revogado o inciso IV do § 6o do art. 201-D do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.



Brasília, 19 de outubro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.



LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega

Carlos Eduardo Gabas
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Assinatura EST
Infelizmente ainda tem quem acredite mais na assinatura do que na qualidade do trabalho. Com certeza a área de segurança perdeu muito com a saída dos TST de alguns programas de segurança, como o PCMAT e o PPRA-DO. Na verdade, quem leva mesmo o prejuízo é o trabalhador. Lamentável.
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Ser EST
Sinceramente nunca percebi nas linhas escritas pelo colunista esse desespero em querer se tornar EST, como deixou transparecer o João em seu comentário.
Saudações.
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PPRA-DO
A Previdencia ressuscitou o LTCAT em substituição ao PPRA-DA, com isso, o PPRA-DO está com os dias contados. É o fim também do PPRA-Laudo. Tchau EST.
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Resposta ao leitor
Prezado EST João:
Agradeço seu conselho, mas no meu caso é mais viável contratar as habilitações das quais não disponho. Atualmente não tenho tempo para investir em banco de faculdade que certamente não teria muito a contribuir em termos de conhecimento técnico (A julgar pelos EST que já passaram pela minha consultoria). Segurança do trabalho é uma área multidisciplinar e requer também outros profissionais, como por exemplo, Médico do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Mecânico, Fisioterapeuta, etc Como vê o Engenheiros de Segurança não é A solução da segurança ocupacional.

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