Masmorras Brasileiras: O Inferno no Cárcere

As rebeliões que, desde o dia 1º de janeiro, assolam várias penitenciárias país afora, com centenas de presos mortos – muitos por decapitação - nos fazem repensar várias e definidas questões. A principal delas é o caldo de cultura, relativo a tal assunto e altamente pernicioso, que contamina a imensa maioria da população brasileira e vários de seus políticos bestiais.

As terríveis condições de vida em nossas cadeias, onde a superlotação é a maior das precariedades e faz com que os prisioneiros tenham que se revezar para dormir ou ficar de pé, dificultando a oxigenação dentro das celas, bem como a total ausência de decentes instalações sanitárias nas mesmas - que se constituem em ambientes escuros e de altas temperaturas - favorecem a proliferação de ratos, baratas ou mesmo esgoto puro. E a constante sede provocada em locais assim, em que nem sempre é possível a obtenção de água a fim de saciá-la, torna o quadro ainda mais dramático. Como se não bastasse, o abuso sexual que grande parte dos encarcerados sofre é demasiado chocante.

O pior é que a maioria da população presencia essa sucessão de horrores e suas consequentes chacinas com prazer, como se a maior parte dos enclausurados fosse composta de homicidas ou estupradores, o que não é o caso (mesmo que assim fosse, o Estado tem o dever de garantir a integridade física de quem está sob sua custódia). Ali dentro, meus caros, estão pais que não conseguiram dinheiro para pagar a pensão alimentícia dos filhos, gente que praticou furto famélico e outros que, apesar de detidos com mínima quantidade de drogas, foram enquadrados como traficantes, e não como usuários (o que os impediria de estarem aprisionados). Também há os que estão presos cautelarmente (prisão preventiva, temporária ou em flagrante, mas sempre sem a culpa definitiva formada, estando, nas três modalidades, os respectivos processos ainda pendentes de julgamento).

E, apesar de tudo, repito, os brasileiros gostam do que vêem, como se isso fosse sinônimo de justiça, e não de um temível sintoma do nosso agudo subdesenvolvimento. A estes eu digo que os países desenvolvidos, tão idolatrados por nós, mantém suas prisões com duríssimos regimes disciplinares, mas limpas e sanitariamente aceitáveis. Com base neste modelo, tenho que a submissão forçada a um cárcere tão bárbaro como o brasileiro é inconstitucional, já que a Lei Máxima determina, em seu artigo 5º, III, que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

E são essa tortura e esse tratamento desumano e degradante, violadores da Constituição, que podem nos causar grandes transtornos aqui fora, vez que no Brasil infelizmente não existe a prisão perpétua com trabalhos forçados (punição que defendo em outro artigo que escrevi, sob o título “Pena de Morte: Por Que Sou Contra”). E, se não existe a prisão perpétua com trabalhos forçados (que serviria para deter ad eternum aqueles que mataram, e, desta forma, proteger-nos deles, ao mesmo tempo em que os forçaria a produzir para se sustentarem), os que sobrevivem ao horrendo cárcere e às suas mortais rebeliões um dia serão soltos, e com tamanha carga de ódio por tudo que passaram que voltarão a delinquir de um modo muitíssimo mais temerário. Portanto - volto a dizer - não havendo a perpétua entre nós, para nossa própria segurança temos que melhorar as condições de encarceramento sim, já que, do jeito que as coisas estão, pais que não conseguiram pagar a pensão alimentícia dos filhos sairão como traficantes de armas ou de drogas, ladrões de galinha que furtaram para comer serão libertados como assassinos psicopatas e pequenos usuários de drogas, que deveriam estar sendo tratados, cruzarão os portões de saída dos presídios como estupradores. Isso sem contar as vítimas de erro judiciário. Quando esse círculo vicioso terá fim? Se as vidas deles não foram valorizadas nas masmorras, por que valorizariam as nossas?

Tecidas essas considerações, digo à maior parte da população que, para se manter fiel a convicções tão nazi-fascistas, deveria exigir dos imbecis que constantemente elege e reelege a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte: somente assim, e não por emenda constitucional, poderíamos ter pena de morte, e, deste modo, manter as condições de vida nas prisões, transformadas em corredores da morte, ainda piores (sei que é isso o que a maioria quer). Afinal, da mesma maneira que ocorreria com a prisão perpétua, não precisaríamos nos preocupar com eventual vingança contra a sociedade que os detentos perpetrariam se de lá saíssem, não é? Não voltariam às ruas mesmo...

Não se trata, aqui, de “defender bandido” ou querer dar-lhes hotéis cinco estrelas, uma vez que, conforme dito dois parágrafos acima ao citar o outro artigo que publiquei, continuo favorável à perpétua com trabalhos forçados para homicidas - condição que já configura um ambiente fisica e psicologicamente opressor, como deve ser uma prisão. Mas, também, deve ser um local compatível com o Estado de Direito, e não com as situações de barbarismo que, neste país, estamos tão acostumados a suportar.

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