A USUCAPIÃO EM PROPRIEDADE IMÓVEL E SUAS CLASSIFICAÇÕES

Este é um artigo inovador, pois mostra os mais atuais pontos controversos dados pelas grandes doutrinas, que além dessas discussões vem caindo cada vez mais em concursos e exames da ordem. Sucesso a todos que buscam conhecimento.

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A USUCAPIÃO EM PROPRIEDADE IMÓVEL

A usucapião é um modo de aquisição de propriedade de bens moveis, imoveis e sob alguns direitos reais que consiste em um meio de aquisição da propriedade através da posse mansa, pacífica e ininterrupta por um determinado período de tempo.. A posse leva a usucapião que gera, com efeito, a propriedade, desde que cumprido todos os requisitos formais da posse e da usucapião. A usucapião logicamente é obtida contra a antiga propriedade, que por sua vez, vem para o possuidor, prescribente ou usucapiente sem nenhum vicio a nova propriedade. Lembrando que bens públicos (relembrando os bens públicos de uso comum; uso especial e uso dominical) não são passiveis de usucapião, vale ressalvar que em concursos e exames da ordem tem caído bastante no que diz respeito à usucapião em empresa publica e nas sociedades de economia mista, onde é aceita a usucapião de acordo com a doutrina que se estrutura na lei 8.666/93 que obriga elas a licitar. Indo direto ao ponto que irá se trabalhar neste artigo os modos de usucapião que a doutrina majoritária adota são 7 (sete), seja eles: A usucapião extraordinária 2 (dois) modos; a usucapião ordinária 2 (dois) modos; a usucapião constitucional urbana e a constitucional rural e a usucapião constitucional coletiva. Qualquer modalidade exige as qualificadoras básicas o tempo (que é variável de cada modo da usucapião), o animus domini e a posse mansa e pacifica. Posse de animus domini não é dono, mas quer que a coisa seja sua. Importante se faz saber que como regra geral e clássica o comodatário, usufrutuário e o locatário não possuem pose do bem, pois possui a posse indireta. Posse mansa e pacifica é quando no período que ele exerceu não recebeu interferência judicial, não foi contestada, por ações petitórias e possessórias, pois se haver notificações judiciais já se interrompe o prazo prescricional. A usucapião extraordinária é a clássica que é suportada pelo art. 1.238 C.C/2002, fixado o prazo de 15 (quinze) anos para se adquirir a propriedade ou um prazo reduzido de 10 (dez) anos para conseguir o prazo prescricional, sendo que, necessita como requisito o possuidor dar uma função social para o imóvel, ou seja, se residiu ou praticou atividade econômica no imóvel “...moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.” (art. 1.238 c.c/2002). A usucapião ordinária é legalmente amparada pelo art. 1.242 C.C/2002, sendo que como novidade aparece o justo - titulo e a boa fé como caráter imprescindível para a propositura deste modo de usucapião. Os prazos aqui são menos onerosos, pois o legislador pensou se possuir o justo titulo e a boa fé não precisaria de tanto tempo para se adquirir o imóvel. Dar-se o prazo de 10 (dez) anos para se adquirir a propriedade contínua e incontestadamente o modo reduzido far-se-a pelo prazo de 5 (cinco) anos, porém precisa do caráter do registro do respectivo cartório, mesmo que cancelada posteriormente se os possuidores estiver estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesses social e econômico. A usucapião constitucional se perfaz em 2 (dois) modos a constitucional urbana e a rural. A usucapião especial está disciplinada nos artigos 183 e 191 da Carta Magna (C.F/88), sendo passiveis de dois modos a pro misero mais conhecida como urbana, e a pro labore, ou seja, a rural. Para se perfazer a usucapião constitucional urbana precisa de certas limitações. A primeira se da pelo tamanho do terreno, que é uma novidade em relação às outras, de 250m², que nunca antes foi/seja proprietário de nenhum outro imóvel. Esta usucapião trás consigo o caráter extremamente pessoal e com objetivo claro de moradia, onde tal caráter está evidentemente sendo cobrados em concursos e exames da ordem, vale lembrar que a pessoa jurídica não consegue esta usucapião. A usucapião rural já estabelece o tamanho de 50 hectares, não basta moradia tem que ter a atividade econômica mesmo que de subsistência, ou seja, pro labore. A localização tem que ser em zona rural, mas pode desempenhar atividade urbana, para saber em que zona esteja situada basta olhar o plano diretor da cidade. Nada impede varias usucapiões rurais. A usucapião coletiva, ou usucapião urbana coletiva é nos casos acima dos 250m² de terreno. O requisito intrínseco aqui é a ocupação do terreno por uma população de pessoas de baixa renda, com o animus domini, e também que não seja identificada a área de cada uma das pessoas, com a destinação de moradia. O prazo para se adquirir a propriedade é de 5 (cinco) anos. O embasamento legal é pelo Estatuto das Cidades (Diretrizes Gerais da Política Urbana) nos arts. 9°, 10, 11, 12, 13 e 14. Para mais conhecimento vale lembrar que a sentença da usucapião não é constitutiva ela é declaratória. Não ocorre usucapião entre marido e mulher, entre relativamente incapaz, se o proprietário é incapaz, entre os filhos estas são algumas causas impeditivas ou suspensivas da usucapião. Pode ocorrer usucapião de bens de família mesmo aqueles da lei 8009/90 (impenhoráveis), pois se a pessoa esta ali por 10 anos não serve de estrutura familiar. Espero colaborar para o crescimento intelectual das pessoas interessadas em buscar conhecimento e ver pontos intrigantes e controversos que esta presente em diversos temas do nosso ordenamento jurídico, não ficando para trás o usucapião.

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